HomeTagsProjeto de Lei

Projeto de Lei

Destaque

Roberto Cidade propõe ampliar Auxílio Estadual e reforçar proteção social no Amazonas

O governador e candidato à reeleição, Roberto Cidade (União Progressista), apresentou, durante entrevista concedida...
Amazônia

Antaq rejeita pedidos de armadores e mantém proibição da Taxa de Seca no Amazonas

Agência reguladora negou recursos de grandes empresas de navegação; decisão impede a cobrança de...
spot_img
Brasil

Projeto quer tornar Dia da Consciência Negra feriado nacional

Projeto quer tornar Dia da Consciência Negra feriado nacional Feriado em mais de mil cidades...
Sociedade

Projeto de Lei quer instituir orientação a alunos sobre abuso sexual

O projeto de Lei 500/2020, de autoria da deputada estadual Joana Darc (PL), instituiu...
Poder

Deputados derrubam veto ao PL que cria aplicativo turístico no Amazonas

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) derrubaram nesta semana o veto do...
Brasil

Projeto prevê uso de cartão para pagamento de pedágio

Projeto prevê uso de cartão para pagamento de pedágio O Projeto de Lei 4643/2020, de...
Poder

Projeto do Senado proíbe aglomerações em campanha eleitoral

Tramita no Senado Federal um projeto de Lei (4981/2020) que pretende proibir eventos de...
Sociedade

PL quer assinatura presencial de idosos em contratos de empréstimo

Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei (PL) de autoria...
Poder

Eleições 2020 podem ter ‘voto facultativo’

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de Lei (4469/20) que impede a aplicação...
Poder

Fidelização de contratos de consumo pode ser proibida no Amazonas

Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um projeto de Lei (379/2020) que pretende...
Sociedade

Proposta permite ao cidadão sugerir ideias e PLs ao Parlamento

Um Projeto de Resolução Legislativa (PRL) proposto pelo deputado estadual Felipe Souza (Patriota) encaminhado...
Destaques

Doações para combate à Covid-19 podem ser deduzidas do IR

O Projeto de Lei 3776/2020, em tramitação no Senado Federal, quer que doações destinadas...
Brasil

Projeto quer ajuda a agricultores familiares durante a pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 735/2020 que estabelece...
Saúde

PL quer suspender prestações de casa de famílias afetadas pela crise

A senadora Rose de Freitas (Podemos) é autora do Projeto de Lei 1935/2020, que...
Load more

Latest articles

Destaque

Roberto Cidade propõe ampliar Auxílio Estadual e reforçar proteção social no Amazonas

O governador e candidato à reeleição, Roberto Cidade (União Progressista), apresentou, durante entrevista concedida...
Amazônia

Antaq rejeita pedidos de armadores e mantém proibição da Taxa de Seca no Amazonas

Agência reguladora negou recursos de grandes empresas de navegação; decisão impede a cobrança de...
Destaques

PF apreende 18 relógios, joias e dinheiro na do deputado federal Adail Filho

A Polícia Federal apreendeu 18 relógios, joias e dinheiro em espécie durante uma busca...
Amazônia

ANTAQ reforça controle sobre cobrança da ‘taxa de seca’ na Amazônia

Nova regra exige análise regulatória e comprovação técnica dos custos extraordinários alegados pelas empresas...