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Saúde

Anvisa amplia uso de medicamentos contra lúpus e esclerose múltipla em crianças e adolescentes

Decisão autoriza novas indicações para belimumabe e ocrelizumabe, ampliando as opções de tratamento para pacientes pediátricos com doenças autoimunes. Crianças e adolescentes com lúpus e esclerose múltipla passarão a contar com novas opções de tratamento após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ampliar as...
Destaques

Eduardo Bolsonaro pode perder cargo na PF após processo por abandono

Corregedoria recomendou a demissão do ex-deputado da função de escrivão. Decisão final será tomada pelo Ministério da Justiça. A situação funcional de Eduardo Bolsonaro na Polícia Federal poderá terminar com sua demissão do cargo de escrivão. Após concluir um Processo Administrativo Disciplinar, a Corregedoria-Geral da...

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Servidor público no AM com filho PcD tem carga horária reduzida

A legislação referente aos servidores públicos do Estado do Amazonas foi recentemente modificada para...
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Virou Lei: AM tem Código de Direito e Bem-Estar Animal

O governo do Amazonas sancionou a Lei nº 6.670, de 22 de dezembro de...
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Manaus proíbe uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos

A Prefeitura de Manaus publicou um decreto que proíbe o uso de cigarros eletrônicos...
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Virou Lei: Supermercados devem fornecer carrinhos para PCDs em Manaus

O Prefeito de Manaus, David Almeida (AVANTE), sancionou o Projeto de Lei nº 3.193,...
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Lei cria Novembrinho Azul

Foi sancionada a Lei 14.694/2023 que cria a campanha Novembrinho Azul, dedicada à prevenção...
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Virou Lei: uso nacional do cordão de girassóis; Entenda

Foi sancionada sem vetos a Lei 14.624, que formaliza o uso em todo o...
Poder

Lei Histórica Torna Oficiais 16 Línguas Indígenas no Amazonas

O governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza (Avante), sancionou uma lei estadual...
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Lei que obriga motoristas a socorrerem animais atropelados entra em vigor em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na segunda-feira (03/07), a Lei nº...
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Virou Lei: canal de denúncias sobre assédio em empresas

Se tornou obrigatório o combate ao assédio nas comissões de prevenção de acidentes das...
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Virou Lei: Proibição de sacolas plásticas “não pegou”

A venda ou a distribuição gratuita de sacolas plásticas foi proibida nos estabelecimentos comerciais...
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Virou Lei: Wpp para denúncia de maus-tratos contra PCD no AM.

Defensora, também, da causa da Pessoa Com Deficiência (PCD), a deputada Joana Darc (União...
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Recomendação à Marinha prevê fiscalização em estaleiros, exigência de documentos ambientais e monitoramento por...
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A Prefeitura de Manaus divulgou o resultado preliminar do PSS da Semsa destinado à...