Explicando

Em janeiro deste ano, logo após ser nomeado ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) afirmou ao jornal CNN que a pasta planejava extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Atualmente, deputados federais articulam usar a medida provisória (MP) do Minha Casa, Minha Vida para impedir...

Na manhã desta quarta-feira (03/05), o ex-presidente Jair Bolsonaro foi surpreendido por uma operação da Polícia Federal. Policiais cumpriram os mandados de busca e apreensão e prisão preventiva no âmbito do inquérito das “milícias digitais”, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os materiais apreendidos, está o celular...

A votação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News, foi retirado da pauta de votação de terça-feira (2), da Câmara dos Deputados, em Brasília. O presidente da Casa, Arthur Lira, atendeu ao pedido do relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB -RJ). A proposta estava...

O novo arcabouço fiscal foi anunciado pelo governo federal como uma ferramenta de estabilização das contas públicas no médio prazo. É um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal (controle dos gastos e receitas de um país). O governo busca, com isso, garantir credibilidade e previsibilidade...

Cerimônia de entrega será realizada no próximo dia 27 de fevereiro, no Teatro Amazonas, em Manaus, com a presença de Roberto Carlos, um dos premiados Seis projetos, iniciativas de responsabilidade socioambiental e governança, receberão no próximo dia 27 de fevereiro, o Prêmio United Earth Amazonia, um novo legal Nobel, pela...

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se constitucional a Justiça apreender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de endividados inadimplentes. Além disso, essas pessoas também podem ser barradas em concursos públicos. Mas, a norma aprovada pelos ministros no último dia nove por 10 votos contra 1,...

O Conselho Internacional de Museus (Icom) lançou no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, a Red List Brasil. A Lista Vermelha trata-se de uma publicação que reúne os objetos culturais mais sujeitos à retirada ilícita do país e de comercialização ilegal no mercado internacional. Com o lançamento da Red...

O tema "urbanização de favelas" virou notícia na última semana, depois de ser noticiado como prioridade do secretário de Periferias, Guilherme Simões. Mas, o que é a  recém-criada Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos? E o que faz o secretário? Guilherme Simões Nascido na zona sul de São Paulo, e militante...

Um assunto que ganhou evidência durante e após o governo de Bolsonaro (PL), foi o SIGILO DE 100 ANOS. O sigilo de 100 anos (LAI) está regulamentado pela lei 12.527, artigo 31 parágrafo primeiro, inciso I, sancionada em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff. A Lei de Acesso à Informação, considerada um...

Quem está prestes a se aposentar precisa ficar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano. Aposentadoria...