segunda-feira, março 4, 2024
Em sessão virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os ex-governadores do Amazonas não terão mais direito ao serviço vitalício de segurança. Agora, a regalia será limitada ao final do mandato de quem suceder o beneficiário. A decisão, no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6.579, fica valendo até...
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, apresentou nesta segunda-feira (28) notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. O documento, dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF), pede que Bolsonaro seja denunciado pelo crime de prevaricação — impedir o funcionamento da administração para satisfazer interesse pessoal. Também...
Duas novas feiras serão inauguradas na capital esta semana; ação está presente em 24 municípios Gerando renda para mais de 1.500 famílias que vivem do setor primário tanto na capital quanto no interior, as feiras criadas pelo Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS),...
A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara da Justiça Federal no Amazonas, decidiu, em caráter liminar em ação civil pública, que quem recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19 de forma, furando a fila de prioridades, não terá direito a tomar a segunda dose. De acordo...
O Amazonas recebeu, nesta quinta-feira (24), mais 40 respiradores do Ministério da Saúde (MS), que devem ser utilizados para ampliação de leitos destinados à pacientes com Covid-19 na rede pública. Em novembro, o MS enviou uma remessa com outros 60 aparelhos. O estado vivencia alta de casos e internações pela...
O abono pago com recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) aos profissionais de educação da rede pública estadual no Amazonas proporcionará ganho líquido neste mês de dezembro que varia de R$ 7.906,00, para merendeiras, a até R$ 30 mil para professor. Os valores incluem a segunda parcela...
Um grupo de deputados que mudou a constituição do Estado no dia 3 de dezembro para eleger Roberto Cidade (PV) presidente da Assembleia Legislativa (ALE-AM) a partir de 2021, estaria preparando um novo golpe para esta semana, a última antes do recesso parlamentar. No fim de semana, segundo informações,...
Fontes do BNC Amazonas revelam existência de articulação para garantir o atual presidente da Assembleia Legislativa (ALE-AM), Josué Neto, no TCE. A escolha do político como conselheiro do Tribunal de Contas, portanto, ocorreria nos próximos dias, em manobra de antecipação do processo de definição do nome. Dessa maneira, seria esse o último...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, derrubou, na noite de ontem, 9, a decisão do desembargador do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) Wellington Araújo e reestabeleceu a vigência da Emenda Constitucional 121/2020, que possibilitou a antecipação da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas. Fux também reestabeleceu...
Sete cidades do Amazonas recebem Selo Unicef de proteção às crianças O estado do Amazonas teve sete municípios certificados com o Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), nesta terça-feira (8), em virtude de esforço local para proteger os direitos de crianças e adolescentes. Em todo o...