Os cerca de 32,5 milhões de consumidores a serem abrangidos pela segunda fase do Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas, precisam estar atentos. Para saber se teve o débito contemplado na fase de renegociação, o devedor precisará ter uma conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br. O...
Especialista legal esclarece critérios para uma possível prisão preventiva do ex-presidente Bolsonaro
Nos últimos dias, as investigações conduzidas pela Polícia Federal em relação aos eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro e ao suposto esquema de venda de joias do governo brasileiro no exterior têm alimentado especulações sobre a eventual...
O prefeito de Manaus, David Almeida, esteve em Brasília (DF) para cumprir uma agenda focada na Reforma Tributária. A primeira reunião ocorreu às 9h na sede da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), onde discutiu com outros gestores municipais as propostas da reforma e seus impactos nas finanças locais.
Em seguida,...
O Senado Federal iniciou a análise de um projeto de lei que visa impulsionar a presença de áreas verdes nas cidades brasileiras. A Política Nacional de Arborização Urbana (Pnau), proposta pelo senador Efraim Filho (União-PB), traz medidas coordenadas para fomentar a expansão das áreas arborizadas, seguindo um texto que...
Dados do Censo 2022 revelam retrato inicial das comunidades quilombolas no país
Pela primeira vez na história, o Censo Demográfico, divulgado na última quinta-feira (27), incluiu informações sobre a população quilombola no Brasil. No entanto, de acordo com o geógrafo Rafael Sanzio dos Anjos, embora represente um primeiro retrato oficial...
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, quatro organizações - Oxfam Brasil, Conaq, CNS e MIQCB - lançaram a campanha "Tem Floresta em Pé, Tem Mulher". O objetivo é destacar o trabalho das mulheres que se dedicam à preservação da floresta amazônica e das comunidades...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deu início a uma nova edição do mutirão carcerário nos presídios brasileiros nesta segunda-feira (24). O programa está previsto para durar um mês e visa revisar mais de 100 mil processos criminais para avaliar a situação dos detentos.
Realizado pelo...
Após anos de discussões e debates, a aguardada reforma tributária está mais próxima de se tornar uma realidade no Brasil. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, que visa a simplificação e modernização do sistema tributário, foi aprovada em uma votação na Câmara dos Deputados, com 375 votos a...
A reforma tributária será relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele tratou da pauta econômica com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. O encontro ocorreu nesta terça-feira (11) em Brasília.
Assista...
Com Jair Bolsonaro (PL) inelegível até 2030, o nome da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, vem ganhando destaque entre os aliados evangélicos, como uma opção para as eleições de 2026.
Após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Michelle afirmou em suas redes sociais: "Estou às suas ordens, meu Capitão".
Um possível movimento seria...