A Polícia Civil do Amazonas prendeu em flagrante na noite sexta-feira (23), em Manaus, durante a segunda fase da operação “Harpocrates”, Marconde Souza de Oliveira, de 46 anos, por favorecimento à prostituição. Segundo a polícia, o homem agenciava adolescentes à prostituição na cidade. A ação contou com a participação das Delegacias Especializadas em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema) e em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).
Segundo a delegada Carla Biaggi, titular da Dema, o homem foi preso no bar dele, na rua Louro Abacate, bairro Monte das Oliveiras, Zona Norte. “A operação tinha como foco combater a poluição sonora causada por alguns bares localizados nas zonas Norte e Centro-Sul da cidade. Tínhamos sete bares como alvos, mas quando chegamos ao quinto estabelecimento, onde Marconde foi preso, verificamos que estava sem placa e tinha aparência de uma casa”, disse Biaggi.
“Então decidimos realizar abordagem, acompanhado por fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), para identificar se havia licença para ter som no lugar. No entanto, Marconde não apresentou nenhum documento que comprovasse autorização”, disse Biaggi.
Conforme a titular da Dema, no local as equipes perceberam uma movimentação suspeita de homens e mulheres entrando e saindo do imóvel. “Durante buscas, foi constatado que se tratava de uma casa de prostituição. Na ocasião da abordagem havia dez homens, cinco mulheres e três adolescentes, com idades entre 15, 16 e 17 anos, no lugar. Iniciamos as oitivas com as mulheres e as adolescentes. Dessa forma descobrimos que Marconde era o agenciador delas”, explicou a titular da Dema.
Já a titular da Depca, delegada Joyce Coelho, explicou que o bar do infrator, conhecido como “Casa Amarela” ou “Casa das Coelhinhas’’, funcionava diuturnamente e estava sem licença para funcionamento. A delegada disse que Marconde oferecia os serviços relacionados à prostituição em jornais. “A conduta de Marconde se enquadra em vários crimes penais contra a dignidade sexual. As moças eram atraídas pelos anúncios oferecendo emprego, onde informava que era pra fazer programa. O infrator tinha conhecimento da idade delas, sabia que eram menores de idade e inclusive orientava que elas dissessem serem adultas”, destacou.
A delegada informou, ainda, que o dono do bar, inclusive, arbitrava um valor de programa, mas não se sabe se os clientes realmente efetuavam tal pagamento podendo pagar até mais do que o valor informado. “Isso caracteriza exploração sexual, ele ficando com a maior parte do lucro e se aproveitando a vulnerabilidade social das vítimas, para garantir o seu lucro próprio. Todas as vítimas são de Manaus e as três adolescentes identificadas já foram encaminhadas ao Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente (Saica). Também será instaurado um Inquérito Policial (IP) para apurar a situação dos homens que estavam no lugar, possíveis clientes de Marconde”, concluiu Joyce Coelho.
No momento da prisão de Marconde foram apreendidos no bar dele um notebook, uma máquina para recebimento de cartões de crédito, aparelho de DVD, um mouse, um pendrive, cabo para vídeo, além de R$ 250 em espécie, quatro celulares e dois cadernos contendo nomes de mulheres e adolescentes com os valores do pagamento pelos programas sexuais.
Marconde foi autuado em flagrante por favorecimento à prostituição. Ao término dos procedimentos cabíveis, ele será levado para audiência de custódia no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, bairro São Francisco, Zona Sul da capital.
*Com informações da assessoria de imprensa
