De autoria da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), o Projeto de Lei 264/2020 quer ampliar o adicional de insalubridade de profissionais considerados essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. A parlamentar cita como indispensáveis os profissionais da saúde, assistência social, vigilância sanitária, segurança pública e administração penitenciária, por efetivamente exercerem suas funções durante o período de calamidade pública.
A proposta assegura que todas as categorias consideradas essenciais neste período de pandemia, recebam pelo menos 20% sobre o salário-base de adicional de insalubridade. Para os profissionais que já têm esse acréscimo, o projeto prevê ampliação até o percentual máximo, de 40%.
O objetivo do projeto, segundo a parlamentar, é de valorizar os profissionais que mantiveram o serviço diário, expostos a riscos de contaminação durante a pior fase da pandemia. “São profissionais que deixam seus lares e seus familiares para enfrentar longas e exaustivas jornadas de trabalho arriscando suas vidas nesse momento de pandemia, devendo, portanto, serem compensados mediante o reconhecimento da gratificação de insalubridade”, justificou Alessandra Campêlo.
O projeto de Lei começou a tramitar na última terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e pode ser acompanhado aqui.
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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta
