HomeTagsProjeto de Lei

Projeto de Lei

Destaques

Vacina contra o HPV passa a ser indicada a vítimas de violência sexual a partir de 2 anos

Nova recomendação do Ministério da Saúde amplia a faixa etária diante da vulnerabilidade das...
Amazônia

Grupo Chibatão inicia deslocamento de píer flutuante para Itacoatiara após aval da Antaq

Estrutura temporária será utilizada como alternativa logística durante a estiagem e busca garantir o...
spot_img
Poder

Vereadores aprovam criação da ‘Semana Municipal de Valorização da Bíblia’

Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na manhã desta terça-feira (7), o...
Poder

Projeto de Lei quer criar Política de Incentivo às Agroindústrias

O incentivo ao setor agroindustrial, com a criação de novos empreendimentos, regularização de agroindústrias...
Poder

Projeto prevê medidas contra erotização infantil nas escolas públicas do Amazonas

A inclusão nos projetos pedagógicos das escolas públicas do Estado do Amazonas de medidas...
Poder

Projeto de Lei isenta templos religiosos de ICMS da energia

O deputado estadual João Luiz (PRB) deu entrada na última semana a um Projeto...
Brasil

Arrastão pode virar crime com pena de 6 a 12 anos

Aguarda recebimento de emendas, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), um projeto...
Cotidiano

PL proíbe estabelecimentos de cobrar couvert quando não informado a clientes

Um Projeto de Lei foi apresentado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) propondo a...
Poder

Após impasse, PL para proteção à violência obstétrica é aprovado

Foi votado e aprovado por maioria, com o voto contrário do deputado Dr. Gomes...
Poder

PL quer garantir empregos para mulheres vítimas de violência

Um Projeto de Lei (PL) foi apresentado na terça-feira (9), na Câmara Municipal de...
Poder

CMM aprova PL para combater desperdício de alimentos em Manaus

Foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (8/4), Projeto...
Poder

PL quer proibir condenados pela Lei Maria da Penha em cargos comissionados

Projeto de Lei (PL) que proíbe a nomeação em cargos comissionados e verba de...
Poder

Placas em braile em paradas de ônibus podem ser obrigatórias

Começou a tramitar hoje, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei...
Poder

Projeto de Lei quer criar Secretaria de Defesa do Consumidor

Começou a tramitar nesta segunda-feira (1º), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto...
Load more

Latest articles

Destaques

Vacina contra o HPV passa a ser indicada a vítimas de violência sexual a partir de 2 anos

Nova recomendação do Ministério da Saúde amplia a faixa etária diante da vulnerabilidade das...
Amazônia

Grupo Chibatão inicia deslocamento de píer flutuante para Itacoatiara após aval da Antaq

Estrutura temporária será utilizada como alternativa logística durante a estiagem e busca garantir o...
Destaque

Renan Santos volta a criticar Zona Franca e cita Honda em discussão sobre incentivos fiscais

O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) voltou a defender a revisão das renúncias...
Amazônia

Aneel antecipa recursos para estoque de 42,3 milhões de litros de combustível no Amazonas

Medida busca reforçar segurança do sistema elétrico durante a estiagem de 2026 A Aneel antecipou...