HomeTagsProjeto de Lei

Projeto de Lei

Poder

Prazo para pedir voto em trânsito termina nesta quinta-feira

Eleitores que estiverem fora do município onde votam nas Eleições 2026 têm até 20...
Destaque

Anvisa libera primeira caneta emagrecedora genérica no país

Produto da EMS é o primeiro genérico de semaglutida sintética aprovado no Brasil. Agência...
spot_img
Sociedade

Cotas: especialistas defendem que sistema é reparação histórica

Na última quarta-feira (09/08), a Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei (Nº5384/20) que...
Brasil

Senado analisa projeto de lei para aumentar áreas verdes nas cidades

O Senado Federal iniciou a análise de um projeto de lei que visa impulsionar...
Sociedade

PL propõe merenda escolar nos fins de semana e férias

O Projeto de Lei nº 3.241/2023, em análise no Senado, visa ampliar o fornecimento...
Poder

Número de deputados federais do Amazonas pode aumentar em 2027

Na última semana, o deputado federal Rafael Pezenti, do partido MDB, protocolou na Câmara...
Cotidiano

Abrasel-AM critica projeto que obriga bares e restaurantes a adotarem cardápio impresso

Bares e restaurantes do Amazonas podem ser obrigados a disponibilizar cardápios físicos para os...
Cotidiano

Procon fiscaliza e orienta sobre a nova lei das sacolas plásticas

Apenas sacolas feitas com material biodegradável serão permitidas   Foi sancionada, nesta segunda-feira (05/12), o Projeto...
Cotidiano

Prefeitura pagará R$ 500 de auxílio a empreendedores em Manaus

O Auxílio Empreendedor pago pela Prefeitura de Manaus passa de R$ 300, pago em...
Amazônia

PL cria programa para reempregar pais que cuidam de filhos com deficiência

Pais ou outro responsável que largaram o emprego para cuidar de filhos com deficiência...
Poder

PL para CNH Social e isenção de taxas serão apresentados no AM

Governador disse ainda que vai iniciar a entrega de 10 mil capacetes e 10...
Poder

Vereador propõe PL que transforma jogos eletrônicos em modalidade esportiva

O projeto de lei n. 188/2021, de autoria do vereador Allan (PSC), que reconhece...
Poder

Vereador propõe multa de até R$ 1,1 mil para donos de carros barulhentos em Manaus

Motoristas que possuem veículos com ruídos extremamente elevados podem ser multados pelo barulho, é...
Poder

PL quer proibir consumo de bebida alcoólica em ônibus de Manaus

O consumo de bebidas alcoólicas no transporte coletivo pode estar com os dias contados,...
Load more

Latest articles

Poder

Prazo para pedir voto em trânsito termina nesta quinta-feira

Eleitores que estiverem fora do município onde votam nas Eleições 2026 têm até 20...
Destaque

Anvisa libera primeira caneta emagrecedora genérica no país

Produto da EMS é o primeiro genérico de semaglutida sintética aprovado no Brasil. Agência...
Destaques

Encceja 2026 será aplicado neste domingo em todo o país

Participantes podem consultar pela internet o local onde farão o exame, que terá provas...
Amazônia

Manutenção em ponte provoca bloqueios temporários na BR-319

Interdições acontecem diariamente no km 370,70, no Amazonas, enquanto equipes trabalham na estrutura sobre...