Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social começam a receber o 13º salário antecipado a partir desta sexta-feira (24). A medida contempla inicialmente os beneficiários que recebem até um salário mínimo e faz parte do calendário oficial divulgado pelo governo federal.

Ao todo, cerca de 23,3 milhões de segurados, de um total de 35,2 milhões, estão incluídos nessa primeira etapa. A antecipação do benefício deve injetar aproximadamente R$ 78,2 bilhões na economia brasileira, segundo estimativas oficiais.

Calendário do 13º do INSS segue até junho

O pagamento do 13º salário será realizado em duas parcelas. A primeira começa nesta sexta-feira e segue até o dia 8 de maio. Já a segunda parcela está prevista para o período de 25 de maio a 8 de junho.

Para os beneficiários que recebem acima de um salário mínimo, cerca de 11,9 milhões de pessoas, os depósitos da primeira parcela começam a ser feitos a partir do dia 2 de maio.

As datas de pagamento são organizadas de acordo com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e também com a faixa de renda do segurado. Tradicionalmente, quem recebe o piso nacional tem prioridade no calendário.

Antecipação do 13º é mantida pelo sétimo ano seguido

A antecipação do 13º salário do INSS foi oficializada por decreto assinado no fim de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este é o sétimo ano consecutivo em que o pagamento ocorre antes do calendário tradicional, que normalmente prevê depósitos em agosto e dezembro.

A prática teve início durante a pandemia de covid-19, em 2020 e 2021, como forma de estimular a economia. Nos anos seguintes, a antecipação foi mantida: em 2022 e 2023, os pagamentos ocorreram entre maio e junho; em 2024 e 2025, entre abril e maio.

Como consultar o pagamento do benefício

Os segurados podem consultar informações sobre o pagamento do 13º salário por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou pelo site oficial do governo federal.

Para quem não tem acesso à internet, a consulta também pode ser feita pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar dados cadastrais. O atendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Maioria recebe até um salário mínimo

Dados mais recentes do INSS, referentes ao mês de fevereiro, mostram que 23,3 milhões de beneficiários, o equivalente a 66,2% do total, recebem até um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.621.

Outros 11,9 milhões de segurados ganham acima desse valor. Entre eles, cerca de 13,7 mil recebem o teto da Previdência Social, que atualmente é de R$ 8.475,55.

Regras para o pagamento do 13º

Na maioria dos casos, a primeira parcela do 13º salário corresponde a 50% do valor total do benefício. No entanto, há exceções. Segurados que passaram a receber o benefício após janeiro terão o valor calculado de forma proporcional.

O Ministério da Previdência também esclarece que beneficiários de incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, têm direito ao 13º, mas em valor proporcional ao período em que receberam o benefício.

Por outro lado, segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao pagamento do décimo terceiro salário, conforme previsto em lei.