O Pix terá novas regras a partir de 2027 para ampliar a segurança do sistema, criar novas funcionalidades e aperfeiçoar a participação de instituições financeiras. As mudanças foram anunciadas pelo Banco Central (BC) e incluem novidades para o Pix Automático, cobranças híbridas e regras de entrada e saída de instituições do sistema.

Entre as principais alterações está a autorização para utilização do Pix Automático em contas-salário, medida que entrará em vigor a partir de julho de 2027.

O Banco Central também regulamentou a chamada cobrança híbrida, que permite reunir o boleto bancário e o QR Code do Pix em um mesmo documento. A medida tem como objetivo reduzir o risco de pagamentos indevidos ou realizados em duplicidade.

As regras para a cobrança híbrida começam a valer em fevereiro de 2027.

Pix terá mudanças nas regras de participação das instituições

A regulamentação também prevê mudanças relacionadas à participação de instituições no sistema de pagamentos instantâneos.

De acordo com o Banco Central, instituições que possuem mais de 500 mil contas ativas poderão ser dispensadas da participação obrigatória no Pix quando o perfil de seus clientes ou o modelo de negócios não justificar o acesso à infraestrutura do sistema.

A alteração faz parte do processo de aperfeiçoamento das regras de adesão e participação no Pix.

Novas regras preveem suspensão imediata de instituições

O BC também revisou procedimentos relacionados à suspensão e à saída de instituições participantes do Pix.

Entre as mudanças está a previsão de suspensão imediata de instituições que estejam em liquidação extrajudicial. Também foram ajustados os prazos para a saída ordenada do sistema em determinadas situações.

A medida se aplica principalmente a instituições que não comprovarem o cumprimento dos limites mínimos exigidos de capital social e patrimônio líquido.

Segundo o Banco Central, os novos mecanismos devem facilitar a retirada de recursos por clientes de instituições que deixarem de participar do Pix.

Outra mudança envolve a penalidade de exclusão do sistema. Com a nova regulamentação, a exclusão do Pix passará a produzir efeito imediato, eliminando o prazo de 30 dias previsto atualmente.

As alterações fazem parte das medidas adotadas pelo Banco Central para reforçar a segurança, aperfeiçoar o funcionamento do Pix e estabelecer procedimentos mais claros para as instituições participantes.