HomeVirou LeiVirou Lei: Distribuição gratuita de absorventes nas escolas

Virou Lei: Distribuição gratuita de absorventes nas escolas

Publicado em

Virou lei o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais de Manaus. O projeto de lei, de autoria do vereador Fransuá (PV), foi sancionado dia 6 de janeiro pelo prefeito em exercício, Caio André (PSC).

A Lei Nº 3.001 de 6 de janeiro de 2023 tem como objetivo a prevenção de doenças, assim como evitar a evasão escolar. As despesas decorrentes da distribuição dos absorventes às estudantes de baixa renda terão um orçamento específico e próprio.

O fornecimento gratuito nas escolas municipais começará a ocorrer em um ano, de acordo com o disposto na Lei.

Últimos Artigos

Empate técnico marca disputa pela segunda vaga ao Senado, aponta Projeta Pesquisas

Eduardo Braga lidera o cenário estadual, enquanto Wilson Lima e Capitão Alberto Neto aparecem...

Focos de calor no Amazonas chegam a 2.384 em setembro

Número registrado nos primeiros 19 dias do mês representa crescimento de 282,1% em relação...

Aneel abre testes de energia em áreas remotas da Amazônia

Novo ambiente regulatório permitirá experimentar sistemas de geração, armazenamento, tarifação e gestão comunitária na...

Fraudes por telefone expõem milhões de brasileiros

Pesquisa aponta que as fraudes por telefone aparecem em 53% dos relatos de contato...

Mais artigos como este

Empate técnico marca disputa pela segunda vaga ao Senado, aponta Projeta Pesquisas

Eduardo Braga lidera o cenário estadual, enquanto Wilson Lima e Capitão Alberto Neto aparecem...

Focos de calor no Amazonas chegam a 2.384 em setembro

Número registrado nos primeiros 19 dias do mês representa crescimento de 282,1% em relação...

Aneel abre testes de energia em áreas remotas da Amazônia

Novo ambiente regulatório permitirá experimentar sistemas de geração, armazenamento, tarifação e gestão comunitária na...