terça-feira, julho 15, 2025
More
    HomeTagsLei

    lei

    Unidade móvel da SES-AM oferece exames gratuitos até 17 de julho

    A Carreta da Tomografia do Governo do Amazonas iniciou, nesta semana, os atendimentos no...

    Projeto “Oca vai à escola” leva educação ambiental a alunos de Manaus

    Iniciativa da Prefeitura de Manaus já alcançou mais de 2 mil estudantes da rede...
    spot_img

    Virou lei: poupança para estudantes do ensino médio

    Nesta terça-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que...

    Virou Lei: AM tem Código de Direito e Bem-Estar Animal

    O governo do Amazonas sancionou a Lei nº 6.670, de 22 de dezembro de...

    Manaus proíbe uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos

    A Prefeitura de Manaus publicou um decreto que proíbe o uso de cigarros eletrônicos...

    Virou Lei: uso nacional do cordão de girassóis; Entenda

    Foi sancionada sem vetos a Lei 14.624, que formaliza o uso em todo o...

    Lei que obriga motoristas a socorrerem animais atropelados entra em vigor em Manaus

    O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na segunda-feira (03/07), a Lei nº...

    Comissão de Cultura da Câmara aprova Dia Nacional do Funk

    A Comissão de Cultura da Câmara Federal aprovou, na segunda-feira (19), o Projeto de...

    Lei que proíbe medidores aéreos em Manaus é sancionada

    O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou nesta sexta-feira (31) a Lei nº 3.024/2023,...

    Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e de chuva

    Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar...

    Prefeito de Manaus regulamenta Lei de Incentivo à Cultura

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult)...

    Virou Lei: Proibição de sacolas plásticas “não pegou”

    A venda ou a distribuição gratuita de sacolas plásticas foi proibida nos estabelecimentos comerciais...

    Virou lei: mercadoria produzida em área desmatada é proibida na Europa

    Em acordo histórico, a União Europeia aprovou uma lei antidesmatamento na última semana. A...

    Lei define que sacolas plásticas estão proibidas em Manaus

    A venda ou a distribuição gratuita de sacolas plásticas estão proibidas a partir desta...

    Latest articles

    Unidade móvel da SES-AM oferece exames gratuitos até 17 de julho

    A Carreta da Tomografia do Governo do Amazonas iniciou, nesta semana, os atendimentos no...

    Projeto “Oca vai à escola” leva educação ambiental a alunos de Manaus

    Iniciativa da Prefeitura de Manaus já alcançou mais de 2 mil estudantes da rede...

    Enchente do Solimões destrói lavouras e afeta mais de 4 mil famílias

    Agricultores em Iranduba perdem plantações e estruturas com avanço das águas; governo anuncia medidas...

    Com cheia e sem energia, crianças têm aulas remotas no interior do Amazonas

    Alunos da Costa do Marimba, em Careiro da Várzea, enfrentam riscos com alagamentos e...