HomeTagsLei

lei

Amazônia

MPAM apresenta painel para monitorar queimadas em 61 Promotorias do Amazonas

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou, nesta segunda-feira (14/9), o Painel...
Amazônia

Devastação na Amazônia ameaça maior “máquina de chuva” do planeta

Uma máquina silenciosa trabalha diariamente para garantir água, rios e condições para a produção...
spot_img
Sociedade

Virou lei: poupança para estudantes do ensino médio

Nesta terça-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que...
Virou Lei

Virou Lei: AM tem Código de Direito e Bem-Estar Animal

O governo do Amazonas sancionou a Lei nº 6.670, de 22 de dezembro de...
Sociedade

Manaus proíbe uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos

A Prefeitura de Manaus publicou um decreto que proíbe o uso de cigarros eletrônicos...
Em Alta

Virou Lei: uso nacional do cordão de girassóis; Entenda

Foi sancionada sem vetos a Lei 14.624, que formaliza o uso em todo o...
Virou Lei

Lei que obriga motoristas a socorrerem animais atropelados entra em vigor em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na segunda-feira (03/07), a Lei nº...
Brasil

Comissão de Cultura da Câmara aprova Dia Nacional do Funk

A Comissão de Cultura da Câmara Federal aprovou, na segunda-feira (19), o Projeto de...
Poder

Lei que proíbe medidores aéreos em Manaus é sancionada

O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou nesta sexta-feira (31) a Lei nº 3.024/2023,...
Cotidiano

Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e de chuva

Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar...
Cotidiano

Prefeito de Manaus regulamenta Lei de Incentivo à Cultura

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult)...
Virou Lei

Virou Lei: Proibição de sacolas plásticas “não pegou”

A venda ou a distribuição gratuita de sacolas plásticas foi proibida nos estabelecimentos comerciais...
Virou Lei

Virou lei: mercadoria produzida em área desmatada é proibida na Europa

Em acordo histórico, a União Europeia aprovou uma lei antidesmatamento na última semana. A...
Cotidiano

Lei define que sacolas plásticas estão proibidas em Manaus

A venda ou a distribuição gratuita de sacolas plásticas estão proibidas a partir desta...
Load more

Latest articles

Amazônia

MPAM apresenta painel para monitorar queimadas em 61 Promotorias do Amazonas

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou, nesta segunda-feira (14/9), o Painel...
Amazônia

Devastação na Amazônia ameaça maior “máquina de chuva” do planeta

Uma máquina silenciosa trabalha diariamente para garantir água, rios e condições para a produção...
Destaque

Roberto Cidade avança e chega a empate técnico com Omar Aziz no Amazonas

Uma nova pesquisa do Instituto Pontual Pesquisas, divulgada nesta segunda-feira (14), aponta Roberto Cidade...
Destaques

Unidades Móveis de Saúde da Mulher atendem em cinco pontos de Manaus

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), mantém nesta...