Suframa e INPI renovam acordo para fortalecer a propriedade industrial na Amazônia com foco na disseminação da cultura da inovação e na proteção da Propriedade Industrial (PI). O novo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 01/2026 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14) e estabelece a continuidade da parceria entre as duas autarquias federais na Amazônia Ocidental e no Amapá, com ênfase estratégica na bioinovação.
O acordo foi assinado em 12 de janeiro de 2026 pelo presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Júlio César Castelo Branco Reis Moreira, e pelo superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva. A vigência é de 36 meses e não há previsão de repasse de recursos financeiros entre as instituições.
Incentivo ao uso estratégico da propriedade industrial
O objetivo do ACT é ampliar o uso de instrumentos de propriedade industrial — como patentes, marcas coletivas e indicações geográficas — como vetores de desenvolvimento econômico regional e nacional. A iniciativa está alinhada à Estratégia Nacional de Propriedade Industrial (ENPI), à política Nova Indústria Brasil (NIB) e ao Planejamento Estratégico da Suframa.
A cooperação busca fortalecer a inovação como ferramenta de competitividade e agregação de valor, especialmente em cadeias produtivas associadas à biodiversidade amazônica e à bioeconomia.
Resultados do acordo anterior impulsionaram a renovação
O novo acordo dá continuidade às ações desenvolvidas no ACT nº 04/2022, que resultaram na realização de cursos de capacitação, diagnósticos regionais, fortalecimento do Observatório de Tecnologias Verdes e apoio ao registro de marcas coletivas e indicações geográficas. Também houve estímulo ao uso de patentes como ativo estratégico para políticas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).
As ações beneficiaram centenas de participantes na região. Segundo o coordenador-geral de Desenvolvimento Regional da Suframa, Igor Bahia, a iniciativa ganha ainda mais relevância diante dos dados do Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBDI), que apontam a Região Norte entre as que apresentam os menores índices de inovação do país.
Novo plano amplia alcance territorial e foco na bioeconomia
O Plano de Trabalho do ACT nº 01/2026 prevê metas ampliadas, incluindo a realização de cursos, oficinas, mentorias e fóruns estaduais de Indicações Geográficas. Também está prevista a ampliação e o fortalecimento de redes regionais de difusão da propriedade industrial.
As ações buscam maior capilaridade territorial, contemplando de forma mais equilibrada os estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, com foco no fortalecimento das cadeias produtivas locais, da bioeconomia e do desenvolvimento sustentável.
Para o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, o acordo consolida a propriedade industrial como ferramenta estratégica para a região. “Este acordo transforma conhecimento, biodiversidade e inovação em ativos econômicos capazes de gerar valor, competitividade e sustentabilidade para toda a Amazônia”, destacou.
