As inscrições para programas de residência médica e em área profissional da saúde foram reabertas pelo governo federal e poderão ser realizadas até 31 de agosto. A nova etapa permite que instituições de ensino solicitem a criação de novos programas ou a ampliação de vagas em programas já existentes, fortalecendo a formação de especialistas em diferentes regiões do país.

As solicitações devem ser feitas por meio dos sistemas SisCNRM (Comissão Nacional de Residência Médica) e SINAR (Sistema Nacional de Residências em Saúde). Esse procedimento é obrigatório antes da solicitação de bolsas pelo programa Pró-Residência.

Programas de residência são etapa obrigatória para solicitar bolsas

O Pró-Residência, desenvolvido em parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação, tem como objetivo financiar bolsas e ampliar a formação de especialistas em áreas e regiões consideradas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Diferentemente da etapa de criação ou ampliação dos programas, a inscrição no Pró-Residência pode ser feita a qualquer momento, sem prazo fixo, por meio do Sistema de Informações Gerenciais das Residências em Saúde (SIG-Residências).

Podem participar instituições federais vinculadas aos ministérios da Saúde ou da Educação, órgãos públicos e instituições privadas sem fins lucrativos. Nesta fase, estão contemplados programas localizados nos estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com exceção do Distrito Federal.

Critérios para recebimento das bolsas

Após a aprovação dos programas, as instituições passam a receber bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo edital. Entre eles estão:

• comprovação de 75% da carga horária mínima em ambientes de prática do SUS;
• realização de pelo menos 50% da carga horária prática em serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Primeira chamada aprovou 250 programas em 25 estados

Na primeira chamada dos editais do Pró-Residência, lançados em fevereiro deste ano, foram aprovados 250 programas em 25 estados, resultando na criação de 898 bolsas para residentes do primeiro ano (R1).

Desse total, 385 bolsas foram destinadas à residência médica e 513 às demais áreas da saúde.

Os novos editais preveem a oferta de até 3 mil bolsas para residência médica e até 1 mil bolsas para outras áreas da saúde, ampliando a capacidade de formação de especialistas e o atendimento às necessidades do SUS em diferentes regiões do Brasil.