A regularização fundiária no Amazonas recebeu um importante reforço institucional nesta segunda-feira (09/02). A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) reafirmou seu apoio ao projeto “Meu Pedaço de Chão”, uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) que visa garantir segurança jurídica e moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade.

O lançamento ocorreu no Museu da Amazônia (Musa), na zona Norte de Manaus, e destacou a integração entre os órgãos para acelerar a entrega de títulos de propriedade.

Segurança jurídica e foco no social

Durante o evento, a secretária da Sect, Renata Queiroz, enfatizou que a regularização fundiária é uma das prioridades da gestão estadual. Segundo a titular da pasta, o projeto dialoga com a necessidade de transformar a realidade técnica em benefício direto para o cidadão, indo além dos gabinetes e alcançando quem vive em ocupações informais.

A atuação conjunta permite que a Sect forneça a base cartográfica e o suporte técnico necessários para que a Defensoria execute os processos jurídicos de titulação.

O impacto humano da regularização fundiária

O defensor público Thiago Rosas, coordenador da iniciativa, relembrou o histórico de expansão urbana desordenada em Manaus. Para ele, o documento de propriedade representa a realização de um sonho de décadas, especialmente para idosos que aguardaram a vida toda pelo reconhecimento oficial de seus lares.

O projeto atua no mapeamento de áreas que se enquadram na Lei nº 13.465/2017, oferecendo orientação jurídica, mediação de conflitos e o encaminhamento gratuito aos cartórios.

Atendimentos na comunidade Cidade de Deus

As ações do projeto “Meu Pedaço de Chão” continuam nesta terça e quarta-feira (10 e 11/02), das 8h30 às 16h. Os moradores interessados devem procurar a Igreja Católica Santa Margarida de Cortona, situada na Rua São Martinho, 773, no bairro Cidade de Deus.

Além do suporte documental, o programa também prevê a capacitação de lideranças locais para fortalecer a rede de apoio à regularização fundiária social na Região Metropolitana de Manaus.