O governo federal liberou R$ 11,6 milhões para a educação no Amazonas, por meio de crédito suplementar destinado a instituições federais de ensino no estado. A medida foi oficializada com a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) e tem como objetivo assegurar a manutenção das atividades acadêmicas e administrativas, além de fortalecer a assistência estudantil.
O valor integra uma abertura de crédito suplementar de R$ 1,36 bilhão no Orçamento Fiscal da União, direcionada ao reforço de dotações de quatro ministérios, entre eles o Ministério da Educação (MEC).
Distribuição dos recursos entre UFAM e IFAM
Do total destinado ao Amazonas, R$ 6.344.479 serão repassados à Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Os recursos serão utilizados no custeio do funcionamento das instituições federais de ensino superior e estão inseridos no programa “Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade”.
Já o Instituto Federal do Amazonas (IFAM) receberá R$ 5.293.012. Desse montante, R$ 4.393.982 serão aplicados no custeio das unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Outros R$ 899.030 serão destinados especificamente à assistência estudantil, com foco em ações de permanência e apoio aos alunos.
Origem da verba e impacto nacional
De acordo com a portaria, os recursos liberados são provenientes da anulação de outras dotações orçamentárias previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A iniciativa busca minimizar impactos de restrições orçamentárias anteriores e garantir a continuidade das atividades educacionais.
No contexto nacional, a medida prevê R$ 332 milhões para o custeio de universidades federais, além de R$ 156 milhões para a Rede Federal de Educação Profissional. Também está previsto o redirecionamento de R$ 230 milhões do orçamento da Capes, que serão aplicados no pagamento de bolsas para pesquisadores.
A portaria entra em vigor imediatamente e deve gerar impacto direto na manutenção da educação pública federal no Amazonas e em outras regiões do país.
