A Justiça Federal em São Paulo decidiu nesta quinta-feira (4) tornar réu o ex-presidente Michel Temer pela acusação de lavar dinheiro de propina por meio da reforma da casa de uma de suas filhas, Maristela Temer.
A denúncia é um desdobramento de apurações da Lava Jato e foi apresentada pelo Ministério Público Federal em São Paulo na última terça.
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Os procuradores afirmam que o ex-presidente usou dinheiro obtido em esquemas de propina junto à JBS e Odebrecht e na estatal Eletronuclear para promover a obra no imóvel, que fica na zona oeste de São Paulo.
O juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, escreveu em despacho que a acusação do Ministério Público deve ter continuidade por ser lastreada em indícios mínimos de autoria e de materialidade.
Também viraram réus Maristela Temer, o coronel da PM de São Paulo João Baptista Lima Filho e a mulher dele, Maria Rita Fratezi. O casal providenciou etapas da reforma e fez pagamentos a fornecedores. A reforma, feita entre 2013 e 2015, teve custo estimado pelo Ministério Público Federal em R$ 1,6 milhão.
Réu pela 4ª vez
Esta é a quarta vez que o emedebista vira réu desde a semana passada. Ele é acusado no DF de se beneficiar da entrega de uma mala com R$ 500 mil a um ex-assessor e, em dois processos no Rio, se tornou réu sob suspeita de desvios na Eletronuclear.
Os quatro casos são derivados de apurações iniciadas quando o emedebista ainda estava na Presidência, deflagradas depois da delação da JBS, em 2017. Com o fim do mandato dele, as denúncias que já estavam formuladas e as apurações em andamento foram enviadas à Justiça Federal de primeira instância no DF, Rio e em São Paulo.
Temer ficou preso por quatro dias em março por ordem do juiz fluminense Marcelo Bretas, mas conseguiu habeas corpus na segunda instância. O Ministério Público recorre e defende que ele volte à prisão.
O advogado Eduardo Carnelós, que defende o ex-presidente, diz que a acusação de lavagem não possui prova idôneas e é infame.
“A filha do ex-presidente foi ouvida e prestou todos os esclarecimentos quanto à origem dos recursos utilizados nas obras, e agora, sem promover investigação sobre as explicações por ela apresentadas, o MPF-SP formulou a denúncia a galope, logo depois que os mesmos fatos foram usados pelo MPF-RJ para requerer e obter a decretação da prisão de Temer.”
Também afirma que nenhum dinheiro “fruto de corrupção foi empregado na obra da reforma, pela simples razão de que o ex-presidente não recebeu dinheiro dessa espécie”.
Após a divulgação da denúncia, na terça, os advogados Cristiano Benzota e Maurício Leite, que defendem Lima e Fratezi, afirmaram que houve precipitação dos procuradores, já que a Procuradoria-Geral da República estava com esses casos anteriormente e entendeu que não havia provas suficientes.
*Informações da Folha de São Paulo
