O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou a criação do Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional nesta sexta-feira (7). O objetivo do novo órgão é monitorar a difusão de conteúdos falsos e o uso indevido de ferramentas de inteligência artificial durante o período da campanha eleitoral.
O novo grupo será responsável por assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, na formulação de ações voltadas à preservação da normalidade e da integridade do processo eleitoral brasileiro.
De acordo com a Corte, o conselho será composto por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os nomes dos integrantes ainda não foram divulgados.
As reuniões do grupo ocorrerão mensalmente, e o funcionamento do conselho está previsto até 31 de dezembro de 2026.
TSE cria conselho para monitorar desinformação e IA nas eleições e reforça regras para campanhas
A criação do conselho ocorre em um contexto de ampliação das medidas de controle sobre o uso da inteligência artificial nas eleições. Em março deste ano, o TSE aprovou normas específicas para candidatos, partidos e plataformas digitais durante o período eleitoral.
Entre as regras estabelecidas, ficou proibido que provedores de IA ofereçam sugestões de candidatos em resposta a solicitações de usuários. Segundo o tribunal, a medida busca evitar que algoritmos influenciem a livre escolha dos eleitores.
A Corte também proibiu publicações em redes sociais que utilizem montagens, imagens manipuladas ou vídeos com conteúdo de nudez e pornografia envolvendo candidatas, como forma de combater a chamada misoginia digital.
Além disso, o TSE reafirmou que provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso deixem de remover perfis falsos e conteúdos considerados ilegais após determinação da Justiça.
Calendário das eleições de 2026
O primeiro turno das eleições gerais está marcado para 4 de outubro de 2026, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Já o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro de 2026, para os cargos de presidente e governador, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluindo os votos brancos e nulos.
