O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou, nesta segunda-feira (14/9), o Painel de Monitoramento de Fogo, ferramenta desenvolvida para auxiliar no acompanhamento de queimadas e incêndios no Amazonas. A solução integra a plataforma MP Maps e foi apresentada virtualmente a representantes de 61 Promotorias de Justiça do interior.

A iniciativa busca ampliar a capacidade de atuação do Ministério Público diante dos recentes desafios climáticos e do avanço de problemas ambientais relacionados às queimadas e ao desmatamento no Estado.

Painel de Monitoramento de Fogo reúne dados em tempo real

O Painel de Monitoramento de Fogo faz parte do Projeto Geo MPAM, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB).

A ferramenta utiliza informações em tempo real para apresentar a localização de focos de queimadas, os níveis de risco de fogo e o risco de propagação das chamas.

O sistema também permite identificar se determinada área está dentro da atribuição do MPAM ou do Ministério Público Federal (MPF), facilitando a definição das providências que podem ser adotadas pelos promotores de Justiça.

MPAM busca fortalecer atuação contra queimadas

Durante a reunião, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, que coordenou o encontro, destacou a necessidade de uma atuação conjunta e mais incisiva na proteção ambiental.

A apresentação ocorre em um cenário de desafios climáticos no Amazonas, que tem entre os impactos o aumento dos riscos relacionados às queimadas e à qualidade do ar.

Segundo o promotor de Justiça e coordenador do CAO-MAPH-URB, Carlos Sérgio Edwards de Freitas, a criação da ferramenta foi motivada pelo atual quadro de emergência climática enfrentado pelo Estado.

O promotor também chamou atenção para os efeitos do fenômeno El Niño sobre a saúde da população, com consequências para a qualidade do ar tanto em Manaus quanto nos municípios do interior.

“Esse painel auxiliará muito os promotores em prol de uma atuação mais eficiente, com a adoção de providências que minimizem os efeitos desse cenário. No momento, a ferramenta ainda está em caráter experimental, mas vamos disponibilizá-la aos promotores para que comecem a testar e dar feedbacks, com o intuito de aperfeiçoá-la”, afirmou Carlos Sérgio.

A reunião contou ainda com a participação da procuradora-geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Leda Mara Albuquerque.

MP Maps amplia monitoramento de informações no Estado

Além do novo painel voltado às queimadas, a plataforma MP Maps utiliza recursos de geotecnologia para reunir diferentes informações que podem auxiliar na atuação das Promotorias de Justiça.

Entre os dados disponíveis estão a localização de procedimentos judiciais e extrajudiciais das Promotorias, informações socioeconômicas, endereços de escolas do interior e a localização de seções eleitorais nos municípios amazonenses.

Com o novo painel, a plataforma passa a oferecer também uma ferramenta específica para o acompanhamento de focos de fogo e dos riscos associados às queimadas, inicialmente em caráter experimental.