O Ministério Público Federal (MPF) deu mais um passo na investigação que apura uma possível contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri Atroari, no Amazonas. Em reunião realizada em Manaus, representantes do órgão, da Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Mineração Taboca discutiram o andamento do inquérito civil e definiram novos encaminhamentos para a apuração dos impactos ambientais na região da mina de Pitinga, em Presidente Figueiredo.

O encontro também estabeleceu que lideranças indígenas participarão das próximas fiscalizações técnicas, com o objetivo de indicar aos órgãos responsáveis os pontos considerados mais críticos pelas comunidades.

Estudos apontam presença de metais pesados

Durante a reunião, o procurador da República André Luiz Porreca apresentou o panorama das investigações e destacou que análises técnicas identificaram a presença de metais pesados, como chumbo e alumínio, em importantes cursos d’água da Terra Indígena Waimiri Atroari.

Os levantamentos envolvem áreas como o Igarapé Jacutinga e os rios Tiaraju e Alalaú. Conforme informações apresentadas pelo MPF, registros da Agência Nacional de Mineração (ANM) indicam que o extravasamento de barragens pode estar relacionado à contaminação observada nesses locais.

Segundo o procurador, embora a atividade minerária seja permitida pela legislação brasileira, ela deve seguir rigorosamente as normas ambientais previstas na Constituição para garantir a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais.

Comunidades relatam mudanças nos rios e preocupação com a saúde

Durante o encontro, representantes da ACWA e técnicos da Funai relataram que as aldeias vêm registrando alterações significativas nos rios utilizados para alimentação, abastecimento e práticas tradicionais.

Entre os impactos mencionados estão a morte de peixes, botos, tartarugas e árvores, além da presença de espuma, forte odor e mudanças no sabor dos peixes consumidos pelas comunidades.

Os indígenas afirmaram que os episódios costumam ocorrer com maior intensidade durante o período de chuvas, quando estruturas de contenção da mineradora atingiriam seu limite de capacidade, provocando o extravasamento de sedimentos. Um dos casos citados foi a morte biológica do igarapé Orquídea.

Com aproximadamente 2.800 indígenas distribuídos em 92 aldeias, o povo Waimiri Atroari depende diretamente dos rios para sua subsistência. As lideranças também demonstraram preocupação com a saúde das crianças, que utilizam a água dos cursos d’água sem conhecer os possíveis riscos. Entre os problemas relatados estão episódios de vômito, além de casos de anemia e ansiedade.

Empresa defende estudos complementares

A Mineração Taboca informou ao MPF que pretende manter o diálogo com as comunidades indígenas e com os órgãos públicos, além de prosseguir com os estudos ambientais já em andamento.

A empresa afirmou possuir ressalvas quanto à metodologia utilizada em alguns laudos apresentados durante a investigação e sustentou que os episódios de maior turbidez da água podem estar relacionados a períodos de chuvas intensas.

Também informou que suas barragens operam dentro da capacidade prevista e que novos estudos envolvendo solo, vegetação e peixes seguem sendo realizados para ampliar o diagnóstico ambiental.

Como proposta para reduzir divergências técnicas, a mineradora sugeriu a criação de um grupo de trabalho conjunto com a ACWA para padronizar futuras coletas e análises de amostras ambientais. Durante a reunião, as lideranças indígenas também solicitaram informações detalhadas sobre os produtos químicos utilizados no processo de beneficiamento dos minérios.

Indígenas acompanharão fiscalização em julho

Entre as medidas definidas no encontro está a participação dos Waimiri Atroari na próxima vistoria da Agência Nacional de Mineração, prevista para julho de 2026.

As lideranças deverão acompanhar os fiscais e indicar os locais onde a comunidade observa sinais recorrentes de poluição, como espuma e odores nos rios. A Mineração Taboca informou que fornecerá o suporte logístico necessário para a realização da inspeção.

O MPF também comunicou que solicitou uma fiscalização ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), cuja participação poderá ser acompanhada pelos indígenas, caso haja autorização do órgão ambiental.

Após a conclusão das novas vistorias e dos estudos técnicos, uma nova reunião deverá ser realizada para avaliar os resultados e discutir possíveis medidas destinadas à mitigação e eventual reparação dos impactos ambientais identificados.