O Programa Gás do Povo foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (2), após a votação da Medida Provisória que institui o programa federal voltado à garantia da gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias de baixa renda. O texto recebeu 415 votos favoráveis e 29 contrários e segue agora para análise do Senado Federal. A MP tem validade até o dia 11 de fevereiro.
O programa assegura o fornecimento gratuito do botijão a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que a renda familiar per capita seja de até meio salário mínimo. A iniciativa substitui o atual Auxílio Gás, que atendia cerca de 4,4 milhões de famílias a cada dois meses.
Gás do Povo começa a operar em março, segundo o governo
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve entrar em pleno funcionamento a partir de março. A expectativa é beneficiar aproximadamente 15 milhões de famílias em todo o país.
O objetivo do programa é combater a chamada pobreza energética, caracterizada pela dificuldade de acesso a serviços essenciais de energia, como iluminação, refrigeração, aquecimento e o preparo de alimentos. Atualmente, o programa já está instalado em todas as capitais brasileiras.
Mais de 10 mil revendedoras farão a distribuição gratuita
Com a mudança, o Auxílio Gás será descontinuado e substituído pelo novo modelo, que prevê a retirada gratuita do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o território nacional.
Durante a sessão de votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o impacto social da medida. Segundo ele, o Gás do Povo contribui para a dignidade das famílias beneficiadas, alivia o orçamento doméstico e promove segurança e inclusão energética.
