Ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirma que Executivo vai mobilizar a base parlamentar para destravar medida provisória antes do prazo de validade

O governo federal pretende intensificar, na próxima semana, a articulação no Congresso Nacional para avançar com a medida provisória que prevê o fim da taxa das blusinhas sobre compras de até US$ 50 feitas pela internet.

A mobilização deverá envolver a base governista e tem como objetivo permitir a instalação da comissão mista que analisará a proposta. A medida provisória zera o imposto de importação de 20% aplicado a essas compras.

A declaração foi feita nesta quarta-feira (19) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante o Fórum Saúde, promovido pela Esfera Brasil e pela EMS, em Brasília.

Medida provisória pode perder validade em setembro

A tramitação da proposta enfrenta um prazo definido. Se não for aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a medida provisória perderá a validade no dia 8 de setembro.

Na semana passada, a instalação da comissão parlamentar mista responsável pela análise do texto acabou sendo adiada. O governo agora pretende atuar para que o colegiado seja constituído e a discussão da proposta possa avançar no Congresso.

“O esforço do governo é mobilizar a base do Congresso Nacional. Constituir a comissão mista da medida provisória”, afirmou Durigan.

Governo pediu instalação da comissão

A análise da medida estava paralisada porque ainda não havia autorização para a instalação da comissão por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Diante do impasse, o governo federal formalizou um pedido para a instalação do colegiado. A intenção é permitir o andamento da proposta que elimina o imposto de importação de 20% sobre compras online de até US$ 50.

Com a proximidade do prazo de 8 de setembro, o governo pretende concentrar esforços junto à sua base no Congresso para tentar garantir o avanço da medida provisória e a continuidade da proposta que trata do fim da chamada taxa das blusinhas.