O Governo do Amazonas solicitou ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) a liberação de crédito extraordinário para reforçar as ações emergenciais contra os efeitos da estiagem 2025. A medida, apresentada nesta terça-feira (19/08), tem como objetivo garantir segurança alimentar e assistência humanitária a mais de 545 mil famílias, especialmente em comunidades ribeirinhas e indígenas que podem ficar isoladas com a seca dos rios.
O pedido foi formalizado durante reunião com o ministro Wellington Dias e contou com a participação do secretário da Defesa Civil do Amazonas, coronel Francisco Máximo, da secretária de Assistência Social (Seas), Kely Patrícia, e do diretor-presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Aadesam), Breno Penha.
“Estamos buscando o apoio do Governo Federal de forma antecipada, para chegarmos às famílias antes que a seca complique ainda mais a vida delas. A prioridade é garantir comida na mesa, água potável e assistência emergencial para os povos ribeirinhos e indígenas”, destacou o coronel Francisco Máximo.
Ações previstas com o crédito extraordinário
O recurso solicitado permitirá ampliar a ajuda humanitária no Amazonas, incluindo:
- distribuição de cestas básicas;
- fornecimento de água potável;
- entrega de gás de cozinha;
- distribuição de kits de higiene familiar e infantil.
O estado estima que cerca de 46 mil famílias indígenas e quilombolas estão em situação de maior risco diante da seca.
Medidas adicionais
Além do crédito, o Governo do Amazonas solicitou ajustes no Programa Bolsa Família, como:
- pagamento imediato sem escalonamento;
- autorização de saque sem cartão ou documento;
- suspensão de bloqueios por falta de atualização cadastral.
Segundo a secretária Kely Patrícia, a parceria é essencial:
“É muito importante alinhar as próximas ações do Governo do Amazonas em conjunto com o Governo Federal para apoiar essas famílias no momento em que mais precisam.”
Prognóstico da estiagem 2025
De acordo com prognósticos hidrometeorológicos, a estiagem de 2025 no Amazonas deve ter intensidade leve a moderada, impactando entre 20 e 30 municípios das calhas dos rios Purus, Madeira e Juruá.
Desde o início do ano, o Governo do Estado vem adotando medidas preventivas, como:
- envio de purificadores de água;
- instalação de estações móveis de tratamento (ETAMs);
- distribuição de ajuda humanitária;
- monitoramento em tempo real dos níveis dos rios.
O Comitê Estadual de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais foi tornado permanente e atua em articulação com órgãos federais e prefeituras para coordenar as ações emergenciais.
Aadesam busca certificação social
Durante a reunião, também foi tratada a certificação da Aadesam como Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). O processo, protocolado em outubro de 2024, está na quinta das sete etapas de análise.
A certificação permitirá isenções fiscais, como redução da contribuição ao INSS e isenção de IPVA e PIS sobre a folha de pagamento, ampliando o alcance das ações sociais no Amazonas.
