Na próxima quinta-feira (30) a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) realiza em 15 cidades do interior do Amazonas o mutirão de atendimentos “Eu Tenho Pai”, voltado ao reconhecimento de paternidade. Para casos que necessitarem de comprovação científica para efetivar o reconhecimento, serão ofertados gratuitamente exames de DNA.
O serviço tem como objetivo promover a efetivação do direito à paternidade – biológica ou socioafetiva – para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. grEntre 2016 a 2021, no Amazonas, mais de 26 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento, segundo dados da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM).
De acordo com a defensora pública Renata Visco, coordenadora da ação, o mutirão vai acontecer em 11 municípios que sediam polos da Defensoria e também em quatro unidades do órgão na Região Metropolitana de Manaus (RMM). Para participar, os interessados devem procurar a Defensoria em seu município ou fazer o agendamento pelo WhatsApp, por meio do número (092) 98559-1599.
“Até então, os assistidos que não tinham condições de custear o exame de DNA dependiam de outras provas, quando o suposto pai não reconhecia voluntariamente a paternidade, o que comprometia significativamente o êxito das ações de investigação de paternidade”, disse a defensora.
A partir desta ação, exames de DNA serão ofertados regular e gratuitamente à população no interior, assim como já ocorre em Manaus.
Além dos atendimentos relacionados ao reconhecimento e investigação de paternidade, a Defensoria vai ofertar, ainda, atendimentos diversos na área de família (guarda, pensão alimentícia, curatela e outras).
“Eu Tenho Pai” no interior
Nesta edição, as cidades contempladas pelo mutirão “Eu Tenho Pai” são as sedes dos polos da DPE-AM e unidades na Região Metropolitana de Manaus. São elas:
- Parintins (Polo Baixo Amazonas);
- Itacoatiara (Polo Médio Amazonas);
- Humaitá (Polo do Madeira);
- Tefé (Polo Médio Solimões);
- Maués (Polo de Maués);
- Coari (Polo de Coari);
- Lábrea (Polo do Purus);
- Manicoré (Polo Médio Madeira);
- São Gabriel da Cachoeira (Polo Alto Rio Negro);
- Manacapuru (Polo Rio Negro-Solimões);
- Careiro Castanho;
- Presidente Figueiredo;
- Rio Preto da Eva;
- Iranduba.
Caso haja interesse dos moradores alcançados pelos polos de atendimento da Defensoria, eles devem realizar o agendamento via WhatsApp (092-98559-1599) e comparecer no dia da ação em uma das cidades-sedes.
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