As legendas e seus representantes na Câmara dos Deputados precisarão decidir se formam ou não as federações partidárias para concorrer nas eleições nos dois primeiros meses de 2022.
A próxima federação poderá ser formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e pelo Partido Verde (PV).
A federação partidária permite aos partidos se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um mínimo de quatro anos. A proposta já foi aprovada pelo Congresso Nacional e tem resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A federação contorna efeitos da cláusula de desempenho que limita o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de televisão aos partidos que não atingirem um mínimo de votos nas eleições.
Os presidentes dos diretórios estaduais do PSB aprovaram a criação de uma federação com o PT e PCdoB no último dia 8 de dezembro. 23 dirigentes participaram do encontro.
“As federações estão sendo discutidas em âmbito nacional e tanto as bancadas do partido quanto os presidentes estaduais majoritariamente defendem uma federação com o PC e o PCdoB, mas é preciso acelerar esse debate porque o prazo para a troca de partidos termina no final de março, seis meses antes das eleições”, explica o presidente de honra estadual do PSB, o deputado estadual Serafim Corrêa.
Quociente eleitoral alto
“As federações serão importantes porque as bancadas com número reduzido de deputados não conseguirão reeleger seus deputados, como é o caso do estado do Amazonas. Portanto, há uma pressão de todos os partidos para que essas discussões e acertos aconteçam até o prazo final”, declarou o deputado.
Serafim Corrêa explicou que sozinho nenhum partido conseguirá o quociente mínimo eleitoral, que é de 12,5% dos votos válidos, para eleger um deputado federal. Nessa conta, para disputar a “sobra” do quociente, será necessário 10% dos votos válidos.
“No Amazonas, são 250 mil votos para eleger um deputado federal ou para brigar pelas sobras, 200 mil votos”, diz.
A ex-senadora Vanessa Grazziotin disse que o PCdoB vem se empenhando muito para a aprovação da união dos partidos. Ela lembrou que desde 2017, quando o Congresso aprovou a cláusula de desempenho e o fim das coligações, o partido tem trabalhado intensamente para formar uma coalizão principalmente com os partidos do campo democrático.
“Precisamos avançar nesse debate porque a federação do campo da esquerda será a politização da política. Será uma coalizão de forças em torno de programas e projetos para durar pelo menos quatro anos e em todo o território nacional”, explicou.
Grazziotin defende uma ampliação dos partidos e cita, além do PCdoB, PT e PSB, a inclusão do PV, Psol e até o PDT.
Apontado como o maior beneficiário da norma, em setembro deste ano, o PCdoB liderou as negociações pela derrubada do veto de Bolsonaro contrário à federação partidária.
Apoio a Lula nas eleições
O deputado federal José Ricardo (PT) confirma as intensas conversas do partido com as demais legendas para a formação da federação antes do prazo dado pelo TSE.
“Tenho visto muito interesse, em Brasília, principalmente da bancada do PSB, mas o PT está em diálogo com as demais legendas para acertar todos os detalhes da formação da federação no prazo de até seis meses antes das eleições. Portanto, janeiro e fevereiro serão muito intensos para essas conversas”, disse José Ricardo.
No último dia 20 de dezembro, o PV nacional fez reunião com presidentes estaduais acordaram que a sigla vai participar nas negociações da formação da federação partidária.
O PV também fechou apoio à candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República. Porém, no Amazonas, os deputados estaduais Carlinhos Bessa e Roberto Cidade, que é presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), não confirmaram se deverão apoiar o ex-presidente.
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