Conforme estudo divulgado pela CNN Brasil mostra que as perdas dos estados brasileiros com o novo cálculo do ICMS podem chegar a R$ 32 bilhões.
O levantamento é da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), que representa as Secretarias de Fazenda dos estados.
De acordo com o presidente da federação, Rodrigo Spada, o prejuízo dos cofres estaduais afetará diretamente os serviços públicos prestados à população.
Segundo ele, a proposta de alteração do ICMS não resolve o problema dos preços de combustíveis e, caso quisesse solucionar essa questão, deveria ser elaborada de outra maneira.
“No final do dia, quem perde é toda a população porque tem repasses constitucionais obrigatórios, com saúde e educação, por exemplo, vinculados à arrecadação do ICMS”, afirmou Spada.
De acordo com o especialista, apesar da desigualdade regional, que impacta em arrecadações diferentes do ICMS em cada estado, o prejuízo é muito grande para os cofres públicos.
“Estados como São Paulo têm o ICMS de combustível representando cerca de 17% da arrecadação, enquanto estados menores, como o Piauí, correspondem mais de 30% da arrecadação. Em termos proporcionais, os estados que têm economia menos diversificada sofrem mais. Porém, em números absolutos, depende do tamanho da economia”, apontou.
O presidente da Febrafite classificou como solução “pontual” o projeto de ICMS fixo e disse que os valores dos combustíveis não serão impactados — nem reduzidos — com essa mudança.
“Se fosse realmente para interesse público, deveríamos discutir com a largueza necessária para dar conta do problema. A solução proposta é muito pontual para realmente resolver o problema. O aumento dos combustíveis continuará, pois, a redução é muito pequena, cerca de 8% [nos valores na bomba].”
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