Em reunião extraordinária, o Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (29), a proposta de calendário especial para reposição das aulas da rede pública estadual apresentada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM).

A proposta de reposição de 27 dias perdidos em decorrência da greve da categoria atende a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de nº 9.394/1996, que determina o mínimo de 200 dias letivos de efetivo trabalho escolar, planejamento, recuperação e conselho de classe.

Para não prolongar o ano letivo 2019 até janeiro de 2020, em consenso com os representantes dos sindicatos de professores e pedagogos, as aulas de reposição serão realizadas em 11 sábados, quatro feriados, datas que estavam programadas para planejamento, recesso do meio do ano e acréscimo de cinco dias letivos em dezembro.

O calendário será válido para os professores das escolas que ficaram paralisadas totalmente ou parcialmente durante a greve. A situação dos administrativos será definida em conjunto com a Associação dos Vigias, Auxiliares Técnicos, Merendeiros, Serviços Gerais e demais funcionários em Apoio à Educação do Amazonas (Avamseg).

A reunião, convocada pelo presidente do Conselho e secretário de Estado de Educação, Luiz Castro, foi realizada com a presença de 14 conselheiros, que deliberaram pela aprovação, uma vez que o calendário atende à legislação.

“Fizemos o máximo para apresentar um calendário que reduzisse os prejuízos. Mas por ser um calendário de reposição, nunca vai ser algo que agrade a todos. No entanto, buscamos entendimento com aquilo que os representantes das categorias queriam e o que é melhor do ponto de vista pedagógico”, ressaltou Castro, durante a apresentação da proposta ao Conselho.

O conselheiro Paulo Sérgio Machado ressaltou a importância do conselho designar uma pessoa para acompanhar a execução do calendário, o que foi aceito pela Seduc-AM. “Nosso fiscal vai atuar para acompanhar com a secretaria a execução e constatar a necessidade de adequação ou não. Nosso objetivo é que o processo seja proveitoso para os alunos, evitando qualquer prejuízo”, afirmou.

Datas 

Pelo calendário aprovado, ficou definido que os sábados letivos serão nos seguintes dias:

• Junho: 15 e 22;
• Julho: 6 e 27;
• Agosto: 17 e 31;
• Setembro: 21;
• Outubro: 5 e 26;
• Novembro: 23;
• Dezembro: 07.

Os dias 15 de julho e 25 de setembro, programados para planejamento de professores no calendário de 2019, serão utilizados para aulas. Além disso, serão utilizados cinco dias do período previsto para recesso: 1, 2, 3, 4, e 5 de julho.

Os feriados dos dias 15, 24 e 28 de outubro e 20 de novembro também serão utilizados para reposição. Não haverá aulas no dia 28 de junho, conforme proposto pela Asprom Sindical.

Também ficou definido que os planejamentos bimestrais serão aos sábados, a serem realizados nos dias 1 de junho, 10 agosto e 19 de outubro. Além disso, estão sendo inseridos no calendário os dias 12, 13, 16, 17 e 18 de dezembro como dias letivos. Com isso, o término do ano escolar será no dia 30 de dezembro.