HomeSaúdeGoverno prepara MP que pode 'confiscar' vacinas

Governo prepara MP que pode ‘confiscar’ vacinas

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O governador Ronaldo Caiado (DEM) publicou em suas redes sociais, nesta sexta-feira (11), que o Ministério da Saúde (MS) deve editar uma Medida Provisória para “tratar da centralização e distribuição igualitária das vacinas”, além de requisitar todas as vacinas contra o coronavírus. O anúncio foi feito após um encontro do goiano com o ministro Eduardo Pazuello, durante a inauguração de uma maternidade em Goiânia.

O G1 apurou que o governo federal já trabalha em uma Medida Provisória relacionada a vacinas, com liberação de recursos para compra de imunizantes. Há expectativa de o texto ser publicado em breve.

O Ministério da Saúde disse que em nenhum momento se manifestou sobre confisco ou requerimento de vacinas adquiridas pelos estados.

Após a publicação de Caiado, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o criticou para a jornalista Natuza Nery: “A insanidade de Bolsonaro foi adotada por Caiado. Triste o país que tem homens públicos que pensem assim. Negando a pandemia, promovendo a discórdia e abandonando seu povo”.

“Os brasileiros esperam pelas doses da vacina, mas a União demonstra dose de insanidade ao propor uma MP que prevê o confisco de vacinas. Esta proposta é um ataque ao federalismo. Vamos cuidar de salvar vidas e não interesses políticos”, complementou Doria em um post.

Durante o evento em Goiânia, Pazuello ainda afirmou que “a pandemia não acabou”. A declaração foi dada um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmar que o Brasil vive um “finalzinho de pandemia”.

“A pandemia não acabou. Ela prossegue, vamos conviver com o coronavírus. Vamos chegar próximo a uma normalidade quando tivermos as vacinas, os antivirais que combatem efetivamente a doença”, disse Pazuello.

Publicação do governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) após visita de Eduardo Pazuello a Goiânia — Foto: Reprodução/Twitter

Embates com o governo federal

Em outubro, o ministro da saúde chegou a anunciar, em uma reunião virtual com mais de 23 governadores, a compra do imunizante. Mas, menos de 24 horas depois, a aquisição foi desautorizada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em 1° de dezembro, o governo federal divulgou a estratégia “preliminar” para a vacinação dos brasileiros. Naquele calendário apresentado, a CoronaVac, produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, não foi citada pelo Ministério da Saúde.

No dia seguinte, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disse que irá aceitar que empresas desenvolvedoras de vacinas contra a Covid-19 solicitem o “uso emergencial” no Brasil e divulgou os requisitos para o pedido.

Por conta dos embates políticos, o governo de São Paulo oficializou o programa de vacinação estadual, que será realizado sem apoio do governo federal. A imunização deve começar em 25 de janeiro de 2021.

Na quinta-feira (10), a agência aprovou uso emergencial da vacina contra o coronavírus, mas nenhuma fabricante obteve essa autorização até a última atualização desta reportagem. Nesta manhã, o ministro da Saúde disse, durante o evento em Goiânia, que “nenhum estado da federação será tratado de forma diferente” e que “nenhum brasileiro terá vantagem sobre outros brasileiros”, afirmou.

Durante sua fala, o Pazuello complementou que já está em busca de recursos para comprar as doses necessárias. “Determinei também que nós tivéssemos contratos, não vinculantes inicialmente, mas memorandos de entendimento com todos os fabricantes de vacina que se disponibilizarem no nosso país. […] A responsabilidade é das autoridades que estarão oferecendo a vacina, oferecendo de forma gratuita e voluntária”, disse.

Divergência em Goiás

Apesar de Caiado defender a centralização das vacinas com o Ministério da Saúde, o prefeito de Hidrolândia e presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM), Paulo Sérgio Rezende, foi a São Paulo, na quinta-feira, com a intenção encomendar doses da Coronavac.

“A vinda a São Paulo é para protocolar o ofício junto ao diretor do Butantan para que seja atendido, assim que seja liberada a vacina através da Anvisa, para que cada município que quiser adquirir a vacina, se tiver condições financeiras, entre na fila”, disse.

A atitude foi reprovada pelo governador de Goiás, que defende que a distribuição das doses deve ser feita pelo governo federal.

“De repente, demagogicamente, o presidente da Associação Goiana dos Municípios diz que está fazendo também um agrupamento de prefeitos para solicitar a compra. Mas comprar o que, da onde, de quem, se a produção do Butantan não é de São Paulo, a da Fio Cruz não é do Rio de Janeiro. A produção dessas vacinas é da União”, afirmou.

Leia mais:
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