Projeto quer tornar Dia da Consciência Negra feriado nacional
Feriado em mais de mil cidades do país por leis municipais e ou estaduais, o Dia da Consciência Negra, lembrado nesta sexta-feira (20), pode se tornar feriado nacional. Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 482/2017, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede), com esta finalidade.
O Dia da Consciência Negra faz alusão à data de falecimento de Zumbi dos Palmares, o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, o maior do período Brasil-Colônia. Zumbi representa para os negros a resistência e luta contra a escravidão, pois lutou pela liberdade e prática da cultura e religião africana.
Na justificativa do projeto, o senador diz que o calendário das escolas incorporou a data como Dia da Consciência Negra a partir de 2003, “mesmo ano em que o ensino da história e cultura afro-brasileiras também foi inserido no currículo das instituições de ensino. Foi somente em 2011 que a Lei no 12.519 oficializou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como sendo em 20 de novembro, mas não o tratou como feriado nacional”, argumentou.
O senador disse, ainda que a instituição deste feriado é de grande relevância para os negros, que representam mais da metade da população brasileira. “O estabelecimento do Dia Nacional da Consciência Negra em 20 de novembro, nos moldes atuais, deve ser considerado, sim, um avanço, mas o estabelecimento desta data como feriado nacional é de grande relevância para que essa parcela da sociedade, que representa mais da metade de nossa população, receba mais um aceno público e oficial de sua importância para o Brasil”, afirmou.
O PL na íntegra pode ser acessado aqui.
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