Um acordo entre o Governo e o Conselho Federal de Medicina (CFM) vai ajudar a identificar e registrar casos ou suspeitas de violação de direitos humanos durante o isolamento social. Os médicos que estão na linha de frente do atendimento às vítimas podem fazer a denúncia anônima pelo Disque 100 ou Ligue 180, para isso, foi criado um código especial de acolhimento. A ligação será direcionada para o atendimento específico.
Além de registrada, a denúncia será encaminha para a rede de proteção e responsabilização. O Disque 100 ou Ligue 180 vão monitorar as providências adotadas após a denúncia. O acordo entre o Governo e o CFM tem vigência de 24 meses e não prevê destinação de recursos financeiros.
A médica Izadora Manzi disse à TV Brasil que a medida é válida, devido ao aumento do número de casos de violência na pandemia. “A gente sabe que a violência doméstica é muito comum na nossa sociedade e nós médicos não podemos ignorar essa situação”, afirmou.
É importante ressaltar também que a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), que é a responsável pelo serviços do Disque 100 e do Ligue 180, disponibilizou uma conta no Telegram para o registro de casos em todo o país. Para utilizar o canal, basta apenas digitar “Direitoshumanosbrasilbot” na busca do aplicativo. Após receber uma mensagem automática, o cidadão será atendido por uma pessoa da equipe da central única dos serviços. A denúncia recebida será analisada e encaminhada aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos.
Com o Telegram, agora existem quatro ferramentas para o atendimento de vítimas e o registro de denúncias de violações de direitos humanos e de violência doméstica e familiar contra a mulher. Além da nova plataforma, há o canal telefônico (Disque 100 e Ligue 180), o aplicativo Direitos Humanos Brasil e o site da Ouvidoria/ONDH. Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelo serviço, que funciona diariamente, durante 24h, incluindo sábados, domingos e feriados.
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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta*
*Com informações do Portal EBC
