A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei nº 345/2026, encaminhado pelo Governo do Estado, que altera a Lei nº 3.514, de 8...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) 957/2024, que propõe mudanças no Código de Mineração brasileiro....
A regularização fundiária no Amazonas enfrenta desafios relacionados à precificação de terras públicas, fiscalização ambiental e segurança jurídica....
A rotina de trabalho no cenário nacional pode passar por uma reformulação histórica nos próximos meses. O debate sobre a flexibilização da jornada ganhou novas diretrizes com o parecer...
O cenário para a indústria de doces no Brasil acaba de passar por uma transformação significativa com a sanção da Lei 15.404/2026. Publicada recentemente no Diário Oficial da União,...
A Unidade Móvel de Saúde da Mulher segue oferecendo atendimento gratuito à população feminina em diferentes regiões de Manaus. A Prefeitura de Manaus informou que a estrutura itinerante destinada à zona Leste passou a atender em um novo endereço a partir desta segunda-feira (1º),...