Os vereadores de Manaus aprovaram nesta quarta-feira (31), por unanimidade, o projeto de Lei que cria um auxilio emergencial de R$ 300 para permissionários e empreendedores informais. A proposta foi enviada à Câmara de Manaus pela Prefeitura e, segundo o Prefeito David Almeida (Avante), alcançará cerca de 6 mil trabalhadores atingidos pela pandemia da Covid-19.
Pelo projeto, R$ 1,8 milhão serão investidos para benefício dos empreendedores ativos e registrados nas galerias populares de Manaus. Na justificativa ao projeto, o chefe do Executivo destacou que a proposta “corrobora as políticas de enfrentamento da crise ocasionada pela pandemia de Covid-19, principalmente no aspecto econômico e financeiro”.
Os beneficiados receberão o valor de R$ 300 em cota única e que será disponibilizado por meio do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq). “Vamos utilizar 15% disponível deste recurso, o que é permitido legalmente. É uma forma de ajudar nossos amigos empreendedores que perderam seus recursos com essa pandemia e precisam recomeçar”, destacou o secretário Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Radyr Gomes.
Pelo texto da proposta, não será necessário realizar nenhum tipo de inscrição para recebimento do benefício. A Prefeitura de Manaus irá utilizar o cadastro já existente dos ambulantes junto a Semtepi. Para ter direito ao auxílio emergencial os trabalhadores devem morar em Manaus, estar ativo e com registro nas galerias populares e ambientes administrados pela prefeitura e apresentar documentação regular e comprobatória, conforme solicitado pela Semtepi.
Ainda, de acordo com o prefeito, inicialmente, o auxílio será pago apenas no mês de abril, mas poderá ser prorrogado para maio.
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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta
