HomeTagsViolência obstétrica

violência obstétrica

STF dá 60 dias para plataformas digitais cumprirem novas regras

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) conceder prazo de 60 dias...

TSE cria comissão para regulamentar uso de IA nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou uma comissão permanente para regulamentar o uso de...
spot_img

Ministério da Saúde veta uso do termo ‘violência obstétrica’

O Ministério da Saúde emitiu um despacho em que defende abolir de políticas públicas...

Após impasse, PL para proteção à violência obstétrica é aprovado

Foi votado e aprovado por maioria, com o voto contrário do deputado Dr. Gomes...

Pedido de vista adia votação sobre implantação de medidas de proteção contra a violência obstétrica

Por solicitação do deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)...

Projeto de Lei prevê criação de cartilha contra violência obstétrica

Um Projeto de Lei que prevê criação de medidas de proteção a gestantes e...

Latest articles

STF dá 60 dias para plataformas digitais cumprirem novas regras

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) conceder prazo de 60 dias...

TSE cria comissão para regulamentar uso de IA nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou uma comissão permanente para regulamentar o uso de...

Operação Gavião reforça proteção em terras indígenas no Amazonas

A Operação Gavião reforçou a fiscalização e a proteção territorial em oito terras indígenas...

MPF cobra ampliação de saúde mental indígena no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública para cobrar a...