HomeTagsPL

PL

Famílias de pessoas com autismo terão atendimento para regularização de imóveis em Manacapuru

Ação da Defensoria Pública será realizada nos dias 7 e 8 de outubro e...

Complexo Passarão avança na zona Oeste e chega a 55% das obras

Intervenção entre as avenidas Brasil e Coronel Teixeira terá viaduto, trincheira e circulação em...
spot_img

Senado aprova PL que torna crime a apologia a tortura e ditadura

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o...

A regulamentação da pesca esportiva impulsiona o turismo e gera emprego

O Projeto de Lei (PL) 249/2023, recentemente aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas, regulamenta...

PMs a serviço do TJAM podem receber gratificação de R$ 2.500

Aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na última terça-feira (17), o Projeto de...

Governador veta PL que restringe a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas

Wilson Miranda Lima considerou as restrições a alimentos ultraprocessados, genéricas e desprezíveis se comparadas...

PL declara Manaus e Hebron como ‘Cidades Irmãs’

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou um Projeto de Lei (PL) de autoria...

Lula sanciona PL que inclui política nacional de saúde bucal no SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), o Projeto de...

Explicando: mitos sobre o PL das Fake News

A votação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News,...

PL quer proibir exames e prescrição de lentes em óticas

O deputado estadual Dr. George Lins (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...

Deputado cria PL que garante licença menstrual a servidoras públicas

O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) criou um projeto de lei que garante...

PL que proíbe medidores aéreos é inconstitucional, diz AM Energia

Desde janeiro, a Amazonas Energia é alvo de uma onda de manifestações populares na...

Projeto de Lei de deputado do AM pode diminuir valor da conta de energia

A energia do Amazonas é considerada a segunda mais cara do Brasil, de acordo...

PL enviado à Assembleia aumenta ICMS e IPVA

O Governo do Amazonas enviou à Assembleia Legislativa, na quarta-feira (7), um projeto de...

Latest articles

Famílias de pessoas com autismo terão atendimento para regularização de imóveis em Manacapuru

Ação da Defensoria Pública será realizada nos dias 7 e 8 de outubro e...

Complexo Passarão avança na zona Oeste e chega a 55% das obras

Intervenção entre as avenidas Brasil e Coronel Teixeira terá viaduto, trincheira e circulação em...

MP apura possível abandono de obra de R$ 5,1 milhões em São Sebastião do Uatumã

Fiscalizações apontaram ausência de trabalhadores, estruturas inacabadas e materiais expostos na área da orla...

Bolsa Família terá novo piso de R$ 691 a partir de 19 de outubro

Reajuste de 15,04% eleva o valor mínimo do programa e pagamentos seguem calendário definido...