HomeTagsLei Maria da Penha

Lei Maria da Penha

Destaques

Fapeam lança edital inédito para apoiar liderança feminina em inovação sustentável no Amazonas

O Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado...
Destaques

Programação da Feira de Produtos Regionais da ADS inclui edição especial e ações em diversos bairros de Manaus

A Feira de Produtos Regionais da ADS começa nesta terça-feira (5) com uma programação...
spot_img
Saúde

Violência doméstica no Amazonas poderá ser denunciada on-line na pandemia

O deputado estadual Felipe Souza (Patriota) é autor do projeto de Lei 196/2020, que...
Poder

Manaus registra 3,6 mil inquéritos de crimes contra mulher em 2020

O número de inquéritos policiais enquadrados a Lei Maria de Penha no primeiro semestre...
Poder

Em Manaus, 162 mulheres têm acompanhamento da Ronda Maria da Penha

O Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), está acompanhando 162...
Poder

PL assegura que policiais do sexo feminino atendam mulheres vítimas de violência 

O Projeto de Lei 110/2019, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (PV), garante...
Brasil

Exigência de laudo para revogar prisão de agressor de mulheres

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de...
Virou Lei

Virou lei: condenados pela Lei Maria da Penha não podem ser nomeados no Amazonas

O Projeto de Lei 68/2019, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que...
Poder

Condenados pela Lei Maria da Penha não poderão exercer cargo na Câmara

O Projeto de Lei 106/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de...
Sociedade

Agressor pode ser tirado de casa sem decisão judicial

A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas...

Latest articles

Destaques

Fapeam lança edital inédito para apoiar liderança feminina em inovação sustentável no Amazonas

O Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado...
Destaques

Programação da Feira de Produtos Regionais da ADS inclui edição especial e ações em diversos bairros de Manaus

A Feira de Produtos Regionais da ADS começa nesta terça-feira (5) com uma programação...
Amazônia

Agência-Barco da Caixa atende oito cidades do Amazonas em maio; veja calendário e serviços disponíveis

A Agência-Barco da Caixa vai percorrer oito municípios do Amazonas ao longo do mês...
Destaque

Prefeito Renato Junior participa da posse de Roberto Cidade e Serafim Corrêa e reforça diálogo com novo governo do Amazonas

O prefeito de Manaus, Renato Junior, participou nesta segunda-feira (4) da cerimônia de posse...