HomeTagsLei Maria da Penha

Lei Maria da Penha

Justiça determina bloqueio de R$ 5 milhões do Sinetram por suspensão do Passe Livre Estudantil em Manaus

Decisão prevê bloqueio de ativos financeiros até que sindicato restabeleça as recargas do benefício...

Feira Internacional de Gastronomia Amazônica 2026: confira a programação completa em Manaus

Evento reúne chefs, produtores e empreendedores entre sexta-feira (6) e domingo (8), no Centro...
spot_img

Violência doméstica no Amazonas poderá ser denunciada on-line na pandemia

O deputado estadual Felipe Souza (Patriota) é autor do projeto de Lei 196/2020, que...

Manaus registra 3,6 mil inquéritos de crimes contra mulher em 2020

O número de inquéritos policiais enquadrados a Lei Maria de Penha no primeiro semestre...

Em Manaus, 162 mulheres têm acompanhamento da Ronda Maria da Penha

O Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), está acompanhando 162...

PL assegura que policiais do sexo feminino atendam mulheres vítimas de violência 

O Projeto de Lei 110/2019, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (PV), garante...

Exigência de laudo para revogar prisão de agressor de mulheres

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de...

Virou lei: condenados pela Lei Maria da Penha não podem ser nomeados no Amazonas

O Projeto de Lei 68/2019, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que...

Condenados pela Lei Maria da Penha não poderão exercer cargo na Câmara

O Projeto de Lei 106/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de...

Agressor pode ser tirado de casa sem decisão judicial

A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas...

Latest articles

Justiça determina bloqueio de R$ 5 milhões do Sinetram por suspensão do Passe Livre Estudantil em Manaus

Decisão prevê bloqueio de ativos financeiros até que sindicato restabeleça as recargas do benefício...

Feira Internacional de Gastronomia Amazônica 2026: confira a programação completa em Manaus

Evento reúne chefs, produtores e empreendedores entre sexta-feira (6) e domingo (8), no Centro...

Manaus terá vacinação contra sarampo em 10 unidades neste sábado; confira locais e horários

Ação municipal busca aumentar a cobertura vacinal na capital após a confirmação de 23...

Moto Honda completa 50 anos no Amazonas com mais de 9 mil empregos e R$ 3,3 bilhões em investimentos

Instalada no Polo Industrial de Manaus desde 1976, fabricante anunciou novos investimentos até 2029...