O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou o nome da senadora Juíza Selma Arruda (PSL-MT) para presidir o Conselho de Ética da Casa.
A indicação foi apresentada pelo partido do presidente Jair Bolsonaro e ratificada por Alcolumbre. Conhecida pelo discurso anticorrupção, em abril, a senadora foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), por 7 votos a 0, por caixa dois e abuso de poder econômico. Ela foi acusada de ter gasto R$ 1,2 milhão em valores não declarados à Justiça Eleitoral para se eleger ao Senado.
Selma nega irregularidades e recorre da decisão – enquanto isso a parlamentar pode se manter no cargo. Para o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o caso não tem influência na atuação da colega de partido. O filho do presidente afirmou que ela “tem o perfil” para a vaga por ter sido juíza.
Como ainda está correndo esse processo, eu acredito na palavra dela que não houve dolo por parte da candidata e que não influenciou no resultado das eleições. Ela ganhou no voto, em campo, sem se aproveitar de nada. Então tem minha total confiança e apoio.
Flávio Bolsonaro, senador (PSL-RJ)
‘Moro de Saia’
Selma ficou conhecida por condenar, quando era juíza estadual, figurões da política mato-grossense e chegou a ser chamada de “Moro de saia”. Colega de partido do presidente Jair Bolsonaro, ela foi a mais votada na disputa ao Senado em Mato Grosso no ano passado.
Segundo investigação do Ministério Público Eleitoral, a chapa da senadora utilizou R$ 855 mil na pré-campanha e R$ 375 mil durante a campanha sem declarar. Os valores foram usados em serviços como publicidade, pesquisas eleitorais e consultoria jurídica. Os recursos não foram informados na prestação de contas da chapa da senadora, omissão que o TRE-MT considerou ilegal.
A senadora negou que tenha cometido irregularidades e justificou que os valores apontados como não declarados foram usados antes do início da campanha, quando a lei não obriga a prestação de contas dos gastos.
Nas últimas duas décadas, o Conselho de Ética foi controlado pelo MDB. Criado em 1993, cassou três senadores neste período. O mais recente foi o ex-senador Delcídio do Amaral, que perdeu o mandato em 2016 após envolvimento no esquema de corrupção da Lava Jato. Além dele, foram cassados Demóstenes Torres, em 2012, e Luiz Estevão, em 2000.
Cota Parlamentar
O Portal Transparência do Senado aponta que entre os três representantes de Mato Grosso na Casa de Leis, a senadora Selma Arruda (PSL) foi quem mais gastou sua Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (antiga Verba Indenizatória). Os dados são referentes aos meses de janeiro e maio deste ano.
Conforme o portal, a senadora utilizou R$ 104.299,72 mil da verba, sendo seu maior gasto, valor de R$ 30.006,90 mil, foi com aluguel de imóveis para escritório político; seguido por divulgação da atividade parlamentar no montante de R$ 27.160,00 mil, no qual consta empresas de comunicação da Capital e de impressões gráficas.
Segundo o Portal do Senado, entre fevereiro e maio, Selma gastou com passagens aéreas o valor de R$ 21.826,08 mil, um total de 31 viagens Cuiabá-Brasília e Brasília-Cuiabá, com gastos tarifários (por viagem) que variam entre R$ 261,87 a R$ 1.766,03 mil.
