O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) ameaça uma greve geral no dia 15 de maio caso a reforma da Previdência seja aceita pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ). A CCJ deve votar a admissibilidade da PEC 6/19 até o próximo dia 17.
A presidente do Sinteam, Professora Ana Cristina Rodrigues, disse que “caso ocorra a greve geral de maio, a Sinteam irá sim participar, de forma pacífica, uma vez que essa reforma prejudica todos os trabalhadores e, principalmente trabalhadoras, já que acrescenta mais 10 anos para as professoras.”
A greve geral será de um dia e irá paralisar as escolas estaduais e municipais. Além da greve, atividades direcionadas à Brasília estão sendo preparadas. A intenção é chamar a atenção da sociedade “para o caos que essa reforma traz”, segundo a presidente.
A preparação para a greve nacional é uma recomendação do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho. “Não retirando a proposta, no dia 15 de maio vamos parar todo o País, na perspectiva de avançar pela justiça e pelos direitos dos profissionais da educação”, disse o presidente da CNTE.
Professores afirmam que a reforma é injusta com a categoria, que enfrenta salários baixos e condições de trabalho ruins.
Conforme o texto da reforma, os professores da educação básica de ambos os sexos só poderão se aposentar aos 60 anos de idade e 30 anos de contribuição. No caso da rede pública, serão exigidos ainda 10 anos de efetivo exercício e 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria. Hoje, em qualquer caso não há idade mínima, e para as mulheres o tempo de contribuição é menor, de 25 anos.
A reforma da Previdência também muda as regras de cálculo e para acumulação dos benefícios, e isso foi apontado como danoso aos professores, que em geral têm mais de um emprego, às vezes ao mesmo tempo nas redes pública e privada. Atualmente eles podem acumular aposentadorias no valor total. As mudanças propostas preveem o corte de parte do menor benefício recebido.
Segundo o governo, o objetivo da reforma da Previdência é conter a diferença entre o que é arrecadado pelo sistema e o montante usado para pagar os benefícios. Em 2018, o deficit previdenciário total – que inclui setores privado e público mais militares – foi de R$ 266 bilhões.
