Prefeito alega queda na receita e declara calamidade pública em Itacoatiara
O prefeito eleito de Itacoatiara, Mário Abrahim (PSC), declarou estado de calamidade pública na cidade por 180 dias. Em Decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas nesta semana, o chefe do Executivo argumentou que a medida foi necessária devido à grave crise de saúde provocada pela pandemia do coronavírus e as repercussões nas finanças do Município.
Mário Abrahim cita, entre as justificativas, que as medidas protetivas de enfrentamento à pandemia demandam despesas públicas extraordinárias e que o cumprimento das paralisações e restrições de funcionamento dos serviços, comércio e indústria, consequentemente reduzirão a arrecadação do Município.
O chefe do Executivo também argumentou que as finanças da Prefeitura já se encontram debilitadas pelas dificuldades encontradas pela atual gestão no processo de transição financeira com a gestão anterior, e pelos gastos crescentes e indispensáveis realizados na área da saúde para conter os efeitos da pandemia.
De acordo com o Decreto, “ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias para combater a disseminação da Covid-19 em todo o município”.
Confira o Decreto na íntegra:
Leia mais:
O que se sabe até agora sobre a variante do Amazonas?
Defensoria recomenda que Itacoatiara cumpra novas medidas restritivas
Itacoatiara tem 100% das urnas apuradas e elege Mário Abrahim
Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta
