A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai recomendar o afastamento temporário de suas funções do ministro da Justiça, Sergio Moro, do coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e dos demais procuradores da República citados na série de reportagens do The Intercept Brasil até o encerramento das investigações sobre o vazamento troca de mensagens.
Em nota divulgada nesta tarde, o conselho federal da entidade defende “investigação plena, imparcial e isenta”, diante da “gravidade dos fatos” e do que chama de “possível relação de promiscuidade” na condução de ações penais no âmbito da Lava Jato.
“A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal –com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente–, seja formado juízo definitivo de valor”, diz o texto.
A entidade também afirma ter ficado “perplexa” não só pelo conteúdo das conversas gravadas, “que ameaçam caros alicerces do Estado democrático de Direito”, mas também pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido hackeadas, “com grave risco à segurança institucional”.
Para a OAB, a eventual investigação do caso deve preservar a independência e imparcialidade do Poder Judiciário, a liberdade de imprensa e a prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte. “Tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República.”
*Com informações do site Folha de São Paulo
