Ao menos 15 municípios do Amazonas deixaram de prestar informações sobre recursos repassados pelo governo federal para a Saúde. Municípios que não enviaram os relatórios para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) podem deixar de receber transferências federais.
De acordo com informações da Confederação Nacional do Municípios (CNM), além do bloqueio de recursos, descumprir a determinação pode acarretar em punições ao gestor, como a responsabilização por improbidade administrativa.
“Os prefeitos que não homologaram os dados dos Municípios até o dia 30 de janeiro foram notificados automaticamente via sistema no dia seguinte. Após essa data, são mais 30 dias para realizar o procedimento. Ao longo desse prazo, se persistir o status de não envio e/ou homologação, o Município estará sujeito a partir de 2 de março, a ter suas transferências constitucionais e voluntárias suspensas”, informou a CNM.
Municípios
Entre as cidades do Amazonas que deixaram de prestar as informações ao Siops durante todo o ano de 2020, estão: Alvarães, Atalaia do Norte, Caapiranga, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Japurá, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Maraã, Novo Aripuanã, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.
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