O Governo do Amazonas criou, por meio do Decreto 42.196/2020, o programa “Merenda em Casa”. Através desta ação, mais de 400 mil estudantes da rede pública estadual de ensino devem ser beneficiados com a distribuição de kits de merenda escolar. O programa contemplará alunos da capital e dos 61 municípios do interior. Cada estudante matriculado na rede de ensino vai receber um kit da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
As empresas vão fazer o credenciamento para fornecer cestas básicas para o Estado e nós vamos fazer a entrega nas casas dos estudantes”, afirmou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). Além do fornecimento das empresas, serão utilizados para compor os kits, também, os gêneros alimentícios remanescentes estocados nos depósitos das unidades escolares.
De acordo com o secretário de Educação, em exercício, Luís Fabian Barbosa, para a capital e entorno de Manaus, serão entregues cerca de 300 mil kits. Para os municípios mais distantes, serão disponibilizados recursos do Programa de Apoio a Gestão Escolar (Pague) para que o benefício chegue mais rápido. “As cidades próximas a Manaus receberão kits prontos. Aquelas mais distantes e que não tiverem estoque receberão verba para aquisição dos produtos por vendedores locais, o que vai movimentar a economia dos municípios”, destacou Luís Fabian. A expectativa é que 120 mil estudantes do interior tenham acesso ao benefício nesse formato.
Entrega na capital
Em Manaus, a Secretaria de Educação vai entregar os kits do “Merenda em Casa” nos endereços dos alunos. A entrega dos kits via “delivery” é mais uma medida para evitar aglomerações. “Além desses kits, vamos adquirir os produtos dos nosso agricultores familiares cadastrados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para que eles façam as entrega diretamente nas escolas de seus municípios. Por exemplo, se um determinado município tem agricultor cadastrado para fornecer açaí, ele vai deixar na escola para que o gestor distribua. Assim, garantimos o fomento da economia dos agricultores familiares e também a complementação nutricional dos kits e, portanto, dos nossos alunos”, explicou o secretário de Educação, em exercício.
Cadastro
Para garantir a entrega na casa dos estudantes que moram em Manaus, a atualização de endereços dos estudantes deve ser feita por meio do aplicativo SASI. Na capital, somente serão entregues kits mediante atualização do cadastro. Ao receber os alimentos, a família do aluno beneficiado deverá assinar um termo de responsabilidade com a vedação expressa de venda ou destinação diferenciada do kit.
No interior, os kits serão entregues na própria escola, mediante agendamento. “Nós vamos orientar nossos gestores e coordenadores a forma correta para essa entrega”, afirmou o secretário. Mais informações sobre a distribuição nos municípios serão divulgadas na próxima semana.
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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta*
*Com informações da Assessoria do Governo do Amazonas
