Mais da metade dos 275 mil Registros Gerais (RG) emitidos no Amazonas, no ano passado, foi renovação de vias para cidadãos que já tinham a primeira impressão do documento, mas que decidiram atualizá-lo. A corrida aos postos de identificação decorre, principalmente, de uma informação falsa: a de que o RG tem prazo de validade.
Casos de perdas e extravios pela falta de zelo também motivam cidadãos a tirar um novo RG. De acordo com dados do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo, do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC-AM), em 2019, do total de 275 mil documentos expedidos, 133 mil foram primeiras vias, o que representou cerca de 48%. Já as renovações totalizaram 142 mil documentos, algo em torno de 52% das expedições totais.
A falta de cuidados com o RG custa caro aos cofres públicos. No Amazonas, o documento é gratuito ao cidadão, mas custa em torno de R$ 40 a unidade, segundo levantamento do órgão.
“É importante que o cidadão tenha zelo com seu documento, pois é através dele que o indivíduo irá ter acesso e usufruir dos direitos brasileiros. Não há uma determinação de proibição da plastificação, então informamos ao cidadão que tenha cuidado com seus documentos e o guarde em um local que ajude a preservá-lo, como o porta-documentos semelhante ao utilizado na CNH”, afirmou o perito Ivan Farias, gerente de Identificação Civil do Instituto de Identificação.
Naqueles casos em que o documento for perdido em função de crimes de roubo e furto, a orientação é que um Boletim de Ocorrência seja feito. Essa é uma medida de segurança ao cidadão, que o resguarda em caso do documento ser utilizado por criminosos.
RG não tem validade – De acordo com a Lei 7.116/1983, a Carteira de Identidade terá a sua validade por prazo indeterminado, a não ser em casos de alteração de dados, danos de conservação, alterações na característica física do titular e mudanças na assinatura. Vale lembrar que não há um limite determinado para a retirada do RG.
O documento de identidade pode substituir o passaporte em países do Mercosul (Mercado Comum do Sul). Nesses casos, para quem vai viajar a estes países, a recomendação é que o RG tenha sido expedido nos últimos dez anos. Essa medida é mais em virtude de regras locais dos países do que quanto à validade de documentos oficiais.
Recém-nascidos – A emissão de RG para recém-nascidos não é necessária. A legislação brasileira não estabelece idade para o porte do documento. Mesmo assim, muitos pais buscam tirar a identidade do filho logo após o nascimento, o que também é uma medida pouco efetiva.
Segundo o Instituto de Identificação, no desenvolvimento do recém-nascido, há um grau de dificuldade na retirada da coleta papilar, conhecida popularmente como impressões digitais.
Com informações da SSP-AM*
