De acordo com o ex-presidente da República, Bolsonaro quer destruir a Zona Franca de Manaus”. Em 2003, Lula prorrogou o modelo por 10 anos
O ex-presidente e pré-candidato ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que se eleito novamente, vai manter a Zona Franca de Manaus do jeito que ela está.
Lula também fez críticas ao governo Bolsonaro e acusou o atual presidente de querer destruir o modelo econômico e fiscal do estado do Amazonas e da Região Norte.
“A Zona Franca de Manaus tem que ser tratada de forma especial. Vai ficar do jeito que estava para que a gente possa atrair mais empresas, gerar mais empregos e melhorar a vida do povo do Amazonas”, declarou o ex-presidente da República e pré-candidato
As declarações do petista foram dadas em entrevista à rádio Difusora do Amazonas nesta quinta-feira.
Lula prorrogou os benefícios da Zona Franca de Manaus, por 10 anos, logo que assumiu o Planalto em seu primeiro governo em 2003.
A ex-presidente Dilma Roussef, em 2013, fez nova prorrogação. Desta vez por 50 ano anos, com prazo até 2073.
Tanto a prorrogação de Lula quanto de Dilma foi referendada pelo Congresso Nacional.
“Ele [Bolsonaro] quer destruir a Zona Franca da Manaus”, declarou Lula.
Segundo o petista, trata-se de “uma demonstração de que esse cidadão não conhece o Brasil”. Além disso, nas palavras de Lula, o atual chefe do Executivo “não sabe a importância da Zona Franca de Manaus para a sobrevivência do povo desse Estado”.
Decretos do IPI
As críticas do ex-presidente vêm após o governo Bolsonaro editar três decretos, reduzindo o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para todo o país.
Como os produtos produzidos no polo industrial de Manaus são isentos de IPI, a redução em 25% para fora do Amazonas tira a competitividade da ZFM, já que a diferença de custo de produção para outros lugares mais próximos dos mercados consumidores fica menor.
O Ministério da Economia, porém, afirma que 76% dos produtos fabricados na ZFM tiveram a competitividade preservada no corte de impostos.
Nessa disputa, o governo do Amazonas, a Assembleia Legislativa, o partido Solidariedade e a bancada parlamentar no Congresso Nacional entram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) conta os decretos de Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes, em 5 de maio, concedeu a medida cautelar e suspendeu os efeitos dos decretos presidenciais. Esta semana, o procurador-geral da República defendeu a decisão do ministro do STF.
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