Na última semana, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) reuniu-se com representantes da Associações dos Flutuantes do Rio Tarumã-Açu (Afluta) para esclarecer os procedimentos e requisitos necessários para o Licenciamento Ambiental das atividades exercidas em estruturas flutuantes.

A reunião ocorre em meio às movimentações, desde o ano passado, para a retirada dos flutuantes irregulares na cidade de Manaus. Na reunião, ficou acordado etapas e procedimentos para regularizar os flutuantes na capital. Cabe ressaltar que hoje, de acordo com a Prefeitura de Manaus, são cerca de 900 flutuantes irregulares, localizados em sua maioria na bacia do Tarumã-Açu, como balneários, entretenimento, etc.

De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, este encontro possibilita oferecer os requisitos e transparência aos donos de flutuantes para que não hajam surpresas. “O que nós queremos é ajudar no ordenamento daquele espaço. Aqui falamos sobre os requerimentos para restaurantes, restaurantes, hotéis, para uso de lazer a até para domicílio”, afirmou.

Os pedidos de licença ambiental estavam suspensos desde 2022, decisão motivada pelo excesso de estruturas na bacia. Com a liberação, 80 flutuantes comerciais serão autorizados.

Requisitos para regularização de flutuantes

O Ipaam divulgou os requisitos para a regularização dos locais, entre eles:

• O proprietário deve possuir a impermeabilização de ambientes como cozinha e banheiros, e de locais onde exista motor/gerador, Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), Separador de Água e Óleo (SÃO), Kit Sopep (um kit de emergência para a proteção ambiental) e a análise físico-química da água;
• Instalação de estação de tratamento universal e  necessária para qualquer tipo de atividade que a embarcação exercer;
• Os proprietários devem obter a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captação da água superficial e Lançamento de Efluentes.
• Outros documentos necessários:  Nada Opor, o Título de Inscrição da Estrutura Flutuantes, o Certificado de Segurança da Navegação concedido pela Marinha do Brasil e Controle de Armazenamento, Destinação e Disposição Final de Resíduos Sólidos (PGRSL), assim como dos derivados de petróleo.

O que são flutuantes

Casas flutuantes são habitações construídas sobre uma estrutura flutuante, permitindo-lhes permanecer na superfície da água. Elas podem ser ancoradas permanentemente em um local ou equipadas para navegar pelos corpos d’água. Quando construídas sem regulamentação, podem representar riscos ambientais como a poluição da água e  erosão das margens.

Histórico

Em 2023, com a gestão do Prefeito de Manaus, David Almeida, foi iniciado o processo para retirada dos flutuantes irregulares. No entanto, a questão não avançou e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pediu a aplicação de multa de R$ 15 milhões à Prefeitura de Manaus pelo descumprimento da decisão judicial.

Em fevereiro, a Prefeitura solicitou apoio ao Governo do Amazonas para a retirada das plataformas. Cumprindo liminar judicial, em março, a Prefeitura iniciou a remover os flutuantes na orla do Tarumã-Açu. Nessa primeira fase, a retirada foram de flutuantes abandonados, com a expectativa da remoção de cerca de 20 flutuantes.

*Yanka Senna