Após fazer abertamente declarações ameaçadoras sobre a Zona Franca de Manaus, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou atrás. Em reunião com a bancada do Amazonas nesta quarta-feira (24), ele se retratou do “equívoco”.
“Todas as interações que tivemos [ele e a bancada amazonense] foram sempre muito construtivas. São sempre focadas em como melhorar o Brasil, mantendo a força do Amazonas. Evidentemente conversamos sobre isso e está tudo esclarecido”, disse o ministro sobre o ocorrido.
A declaração de Guedes foi feita no dia 17 de abril, em uma entrevista para a Globo News. Na ocasião, o ministro comentou sobre a simplificação de impostos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para indústrias instaladas fora da Zona Franca de Manaus.
Questionado sobre os impactos da medida e a proteção garantida por Lei do modelo industrial para o Amazonas, Guedes disse que não deixaria de simplificar impostos no Brasil para manter as vantagens econômicas para Manaus – veja vídeo da entrevista.
Hoje, entretanto, outro discurso foi adotado. “Nós queremos fazer modernizações, mexer em impostos, coisas que vão fazer o Brasil crescer. Existe um compromisso nosso com o Amazonas, que é garantir as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus. Esse entendimento é muito claro para nós”, garantiu.
‘Regime especial’
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, também comentou sobre a situação. Ele disse que a reforma tributária tem o objetivo de melhorar o sistema e, ao mesmo tempo, preservar o que funciona. Segundo ele, a Zona Franca está sendo objeto de estudos para a criação de um regime especial.
“Essa tem sido uma orientação do ministro, uma orientação do governo desde o começo. Em momento nenhum se pensou em comprometer qualquer uma das conquistas já realizadas daquela região”, completou.
Após a reunião, o senador Eduardo Braga disse, via rede social, que Paulo Guedes deve presidir o próximo encontro do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
STF decide sobre IPI
Nesta quarta (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a votação que pode acabar com o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre insumos e bens finais fabricados na Zona Franca de Manaus. Caso haja alteração, empresas de outros estados que comprarem da Zona Franca terão que pagar o imposto.
