A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, no próximo dia 18 de abril, duas ações simultâneas de atendimento jurídico gratuito em Manaus, por meio do projeto Defensoria Itinerante. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços essenciais, especialmente nas áreas de família e registros públicos.
Os atendimentos acontecerão das 8h às 12h, por ordem de chegada, com distribuição de senhas nos locais. A recomendação é que os interessados compareçam com antecedência para garantir o atendimento.
Uma das ações será realizada na sede do Instituto Mão Amiga do Amazonas, localizado na rua Orlando Rabelo, no bairro Santa Etelvina, na zona norte da capital. No mesmo dia, outra equipe da Defensoria Itinerante estará presente no Instituto Agnelo Lima, situado na rua Manoel Batista, no bairro São Jorge, zona oeste de Manaus.
A segunda ação integra uma mobilização promovida pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), que reúne diversos serviços voltados à assistência social, cidadania e garantia de direitos. A proposta é concentrar, em um único espaço, atendimentos que facilitem a vida da população, principalmente de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Defensoria Itinerante em Manaus amplia acesso à justiça
Durante as ações, a população poderá contar com orientação e atendimento jurídico gratuito em questões relacionadas ao direito de família. Entre os serviços oferecidos estão processos de divórcio, solicitação e revisão de pensão alimentícia, guarda de filhos, reconhecimento de paternidade e dissolução de união estável.
Além disso, a Defensoria também disponibilizará serviços na área de registros públicos, fundamentais para o exercício da cidadania. Estão incluídos atendimentos para emissão de segunda via de documentos, registro tardio de nascimento, averbações, retificações e restauração de registros civis.
Esses serviços são considerados essenciais para garantir direitos básicos e facilitar o acesso a políticas públicas, especialmente para pessoas que enfrentam dificuldades para regularizar sua documentação.
Documentação necessária deve ser consultada previamente
Para ser atendido, é fundamental que o cidadão leve os documentos exigidos para cada tipo de serviço solicitado. A lista completa pode ser consultada no site oficial da Defensoria Pública do Amazonas, na aba “Serviços”, na seção “Registros Públicos”.
A orientação prévia sobre a documentação necessária é importante para evitar contratempos e garantir que o atendimento seja realizado de forma mais ágil e eficiente durante as ações.
Iniciativa fortalece cidadania e inclusão social
A realização das ações reforça o papel da Defensoria Pública na promoção do acesso à justiça e na defesa dos direitos da população, especialmente de grupos em situação de vulnerabilidade social.
Com o projeto Defensoria Itinerante, o órgão leva seus serviços diretamente às comunidades, reduzindo barreiras como distância, custos e falta de informação. A expectativa é de que as ações atendam um número significativo de pessoas e contribuam para a regularização de diversas situações jurídicas.
A participação em eventos sociais também fortalece a integração entre instituições públicas e amplia o alcance das políticas de cidadania em Manaus.
