Você sabe o que é violência obstétrica? É toda forma de agressão, física ou psicológica, que é praticada contra mulheres em período de gestação e, principalmente no momento do parto. Estima-se que, no Brasil, uma a cada quatro mulheres sofra esse tipo de abuso na hora do nascimento de seus filhos. O estado do Amazonas dispõe de uma lei sobre o tema desde junho deste ano. Além disso, na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) firmaram acordo para promover ações conjuntas para conscientizar e garantir os direitos das mulheres neste contexto.
A iniciativa do MPF e da Ufam visa garantir a educação em direitos humanos dos profissionais que atendem nos serviços de saúde do Amazonas e o combate a atos categorizados como fisicamente ou psicologicamente violentos que resultem em trauma no processo de nascimento. O acordo entre as instituições abrange a uma série de ações direcionadas para capacitação e conscientização de acadêmicos e docentes da Ufam, além de atividades direcionadas ao público externo. O Ministério Público vai disponibilizar de materiais relacionados ao tema e a participação de procuradores para palestrar em oficinas e congressos alusivos ao tema.
Segundo a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Bruna Menezes, o acordo firmado entre o MPF e a Ufam é mais um avanço no enfrentamento da violência obstétrica no Amazonas. “Por meio desse instrumento, a universidade assume expressamente compromissos quanto à formação acadêmica e profissional afinada à consagração dos direitos da mulher no pré-parto, parto e pós-parto”, afirmou.
O termo violência obstétrica ainda é pouco reconhecido no Brasil, mas tem ganhado cada vez mais força e evidência devido ao aumento do número de relatos feitos pelas próprias mulheres vítimas destes abusos em redes sociais e blogs de maternidade. O tema também ganhou destaque nacional no mês de abril deste ano, quando o Ministério da Saúde classificou o termo como impróprio, pedindo que a utilização dele fosse evitada ou até mesmo abolida em documentos de políticas públicas. O despacho dizia que “o posicionamento oficial do Ministério é de que o termo ‘violência obstétrica’ tem conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado no continuum gestação-parto-puerpério.”
No Amazonas, desde junho deste ano, lei 4.848, de autoria da deputada Alessandra Campelo, institui medidas de proteção contra esse tipo de agressão no Estado e estabelece medidas de divulgação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal. A norma jurídica lista uma série de atos que são considerados violência obstétrica e determina que o poder público atue em parceria com associações e grupos envolvidos com a causa na realização de palestras de educação humanitária em hospitais, maternidades e universidade de medicina, enfermagem e assistência social.
Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta
