Cirurgias cardíacas no Amazonas avançam após a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantir a liberação de recursos bloqueados judicialmente para a realização de 13 procedimentos de ablação cardíaca na Fundação Hospitalar do Coração Francisca Mendes (FHCFM), em Manaus. A medida beneficia pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que aguardavam há anos na fila por cirurgia e já possuem indicação médica.

O valor liberado, superior a R$ 550 mil, decorre de um acordo judicial firmado entre o Estado do Amazonas e a Defensoria Pública, no âmbito do Processo nº 0657620-32.2020.8.04.0001, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus. A iniciativa integra um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permite a utilização parcial de recursos anteriormente bloqueados pela Justiça.

Recursos bloqueados somam mais de R$ 2,3 milhões

De acordo com os autos, o montante total bloqueado judicialmente é de R$ 2.351.549,12. Os valores foram originalmente destinados à aquisição de insumos, órteses, próteses, materiais especiais (OPMEs) e equipamentos necessários ao pleno funcionamento da Fundação Hospitalar do Coração Francisca Mendes, com foco na retomada de procedimentos cirúrgicos e hemodinâmicos de alta complexidade.

O acordo judicial registra que a finalidade do bloqueio era permitir que o hospital retomasse procedimentos que estavam paralisados devido à falta de materiais essenciais.

Atuação teve início durante a pandemia

Segundo o defensor público Arlindo Gonçalves dos Santos Neto, coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), a atuação da Defensoria começou ainda em 2020, durante o período pandêmico, quando procedimentos de alta complexidade deixaram de ser realizados por escassez de insumos.

A ação civil pública foi ajuizada com o objetivo de promover a desospitalização de pacientes que permaneciam internados por impossibilidade de realização de procedimentos cardiológicos e neurológicos, como cateterismos, angioplastias e ablações cardíacas.

Utilização escalonada dos valores

Após sucessivas tentativas de conciliação, os recursos passaram a ser utilizados de forma escalonada. Inicialmente, viabilizaram a realização de 100 cateterismos. Em uma etapa posterior, um novo ajuste permitiu a execução de sete ablações cardíacas. O atual acordo amplia o atendimento para mais 13 pacientes regulados pelas equipes médica e jurídica da FHCFM e da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).

Procedimento é considerado urgente

Conforme a contextualização apresentada no processo, a ablação cardíaca é um procedimento essencial para o tratamento de arritmias graves, possui caráter urgente e depende do fornecimento de OPMEs de alto custo. A aquisição célere desses materiais é necessária para evitar o agravamento do quadro clínico dos pacientes.

O custo estimado das OPMEs para os 13 procedimentos é de R$ 550.369,38, valor apurado a partir de pesquisas de mercado e justificativas técnicas anexadas ao processo judicial.

Saldo remanescente deve atender novos pacientes

De acordo com o defensor público Arlindo Gonçalves dos Santos Neto, ainda há saldo remanescente dos recursos bloqueados, que deverá ser utilizado no próximo ano para a realização de novas ablações cardíacas, ampliando o atendimento aos pacientes que seguem na fila do SUS.

O acordo é assinado pelo procurador-geral do Estado do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz, e pelo defensor público Arlindo Gonçalves dos Santos Neto, representando a Defensoria Pública do Estado do Amazonas.