Reajuste de 15,04% eleva o valor mínimo do programa e pagamentos seguem calendário definido pelo final do NIS
As famílias atendidas pelo Bolsa Família começam a receber, a partir de 19 de outubro, os novos valores do programa. O benefício mínimo passa de R$ 600 para R$ 691, após reajuste de 15,04% anunciado pelo governo federal.
Com a atualização, o pagamento médio previsto também aumenta e passa para aproximadamente R$ 777 por família. Cerca de 19 milhões de famílias deverão ser alcançadas pela medida em todo o país.
Os depósitos serão realizados pela Caixa Econômica Federal de maneira escalonada, conforme o último número do Número de Identificação Social (NIS). O primeiro grupo contemplado será o de beneficiários com NIS terminado em 1.
Pagamentos seguem até o fim de outubro
O calendário começa no dia 19 e termina em 30 de outubro. Veja as datas:
- NIS final 1: 19 de outubro
- NIS final 2: 20 de outubro
- NIS final 3: 21 de outubro
- NIS final 4: 22 de outubro
- NIS final 5: 23 de outubro
- NIS final 6: 26 de outubro
- NIS final 7: 27 de outubro
- NIS final 8: 28 de outubro
- NIS final 9: 29 de outubro
- NIS final 0: 30 de outubro
Parcelas adicionais também aumentam
O reajuste não ficou restrito ao piso do programa. Benefícios que compõem o Bolsa Família também tiveram os valores atualizados.
O Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família, passa de R$ 142 para R$ 164.
Já o Benefício Primeira Infância, destinado a famílias com crianças de até sete anos incompletos, sobe de R$ 150 para R$ 173 por criança.
O Benefício Variável Familiar, pago a gestantes, lactantes, crianças e adolescentes entre sete e 18 anos incompletos, aumenta de R$ 50 para R$ 58 por integrante.
Também permanece o Benefício Complementar, responsável por assegurar que a soma das parcelas recebidas pela família alcance o novo valor mínimo de R$ 691.
Quem tem direito ao Bolsa Família
Para ter direito ao programa, a família deve possuir renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
O cálculo é feito somando a renda de todos os integrantes da residência e dividindo o total pelo número de pessoas que vivem na casa.
Além do critério de renda, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
A inclusão no cadastro, porém, não garante a entrada automática no Bolsa Família, já que o governo realiza periodicamente a seleção das famílias que atendem às regras do programa.
Entre as condições exigidas estão a frequência escolar de crianças e adolescentes, o acompanhamento pré-natal para gestantes e a atualização das carteiras de vacinação.
Cadastro deve permanecer atualizado
O governo orienta que as informações registradas no CadÚnico sejam atualizadas sempre que houver mudança de endereço, renda ou composição da família.
Mesmo sem alterações, a atualização cadastral deve ocorrer dentro do prazo determinado pelo programa para evitar problemas no recebimento dos benefícios.
A inscrição no CadÚnico pode ser realizada nos postos municipais de atendimento, incluindo os Centros de Referência de Assistência Social (Cras).


